12.11.2009 Geral
Deborah Milhome – Especial para O Estado
Para adotar uma criança, é preciso muito mais que amor. É necessário ter paciência para esperar e cumprir todas as etapas de um processo de adoção. A caminhada inicia-se quando o casal decide cadastrar-se. A chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos de Fortaleza, Anna Gabriella Pinto da Costa, alerta: para inscrever-se, é preciso apresentar uma lista de documentos. No setor trabalham duas pessoas: Gabriella e Damares da Silva.
?Quando os interessados apresentam a documentação necessária, nós fazemos requerimento e eles preenchem uma ficha. As informações são passadas para a equipe interdisciplinar, que realiza a visita na residência do casal. Depois, a ficha do casal chega às mãos do promotor, que dá um parecer com base no relatório. Então, o juiz, com base no parecer e no relatório, concede a habilitação ou não. Quando o magistrado habilita, o cadastro do casal volta para o nosso setor. Aqui, nós vamos colocá-los no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e vemos se tem uma criança apta para adoção, no perfil escolhido pelo casal. Se não houver, eles terão que esperar que surja uma?, explica Anna Gabriela. Para que se consiga a habilitação as pessoas esperam até um mês e quinze dias.
PRIMEIRO ENCONTRO
Para que sejam cumpridas todas essas etapas, de acordo com a nova lei, os pais deverão passar por um curso, ministrado pela equipe interdisciplinar, que dará a oportunidade dos interessados encontrarem com crianças aptas para adoção – antes de iniciar o processo. Pela legislação antiga, isso não era permitido. ?Serão ministradas palestras sobre adoção tardia, de criança mais velha e sobre as estruturas dos abrigos. Se a equipe entender que é viável, que não vai afetar a estrutura das crianças, os meninos e meninas poderão vir aqui [Fórum Clovis Bevilaqua] ou os pais poderão ir aos abrigos?, complementa.
Segundo Ana Gabriella, de cada 100 crianças em abrigos, apenas 40 estão disponíveis para adoção, pois elas precisam passar pelo processo de destituição familiar. ?As que não são aptas, é porque estão em manutenção de vínculo. A equipe tenta mantê-las ligadas à família. Em último caso, vão para adoção?, destaca.
Ela acredita que a nova lei vai agilizar os processos, pois meninos e meninas só poderão ficar em abrigos por, no máximo, dois anos. ?Então, nessa fase de manutenção de vínculo, se a criança chegou com zero ano e quando for completar dois anos ainda estiver em abrigo, ela vai ter que ser destituída imediatamente do poder familiar e disponibilizada para adoção. Acho que tem tudo para melhorar?, acrescenta.
MUDANÇA NO PERFIL
Para as pessoas que moram em outros países e querem adotar crianças cearenses, a chefe do setor de cadastro explica: é preciso procurar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), no Tribunal de Justiça do Estado. ?Aqui, nós fazemos apenas o cadastro de pessoas que moram em Fortaleza e no interior do Estado. No Tribunal, eles têm o cadastro em francês, italiano etc. A documentação dos estrangeiros vai além dessa exigida para os moradores daqui, pois a criança vai sair do país?, esclarece.
Já se os pais cearenses desejarem adotar filhos de outros estados, a escolha é realizada no momento do cadastro. Porém, a demora na finalização do processo, em geral, desestimula os casais. ?Quando acham que está demorando muito, eles aumentam um pouco idade. Isso é uma coisa que sempre acontece?, disse.
Anna Gabriella comenta que nunca presenciou uma família que estivesse terminando de adotar uma e resolvesse ter outra criança pelo mesmo método. ?Não sei se, neste caso, a família teria que entrar novamente na fila ou se teria prioridade. É um caso que nunca aconteceu?, pontua.
Conforme ela, o perfil de criança mais procurado é: menina, branca e bebê. ?Engraçado… nos últimos meses, esse aspecto tem mudado. Os pais têm procurado agora por meninas ou meninos de quatro a cinco anos de idade?, conta admirada. Ela ainda diz que os interessados buscam com mais frequência por meninas. ?Eles alegam que é mais fácil de criar e que os meninos são danados. Mas, são as crianças do sexo feminino que tem mais problemas psicológicos?, destaca.
A chefe do setor de cadastro ressalta ainda a importância das pessoas buscarem adotar meninos e meninas que estejam em abrigos. ?Caso uma família queria adotar uma criança externa [que não seja de abrigo], até pode, mesmo que os tramites judiciários estiverem sendo concluídos e os pais, que querem criar, já tiverem se apegado à criança. Mas, se a mãe biológica decidir que não quer mais dar seu filho, ela tem todo o direito de levar e os pais que iriam adotar não poderão fazer nada. Já vindo cadastrar-se e passando por todos os processos, isso não vai acontecer?, afirma.
ADOÇÕES EM QUEDA
Até outubro deste ano, foram adotadas somente 11 meninos e meninas; e ainda estão em processo de adoção outras 13 crianças. Em 2008, foram adotadas 50 crianças. No Ceará, até outubro deste ano, existem 228 pessoas habilitadas para adoção, sendo 118 casais de Fortaleza e 49 de outros municípios. Na Capital, são 52 solteiros à espera por uma criança dentro do perfil escolhido. No interior do Estado, nove.
Estão cadastrados para adoção 74 crianças e adolescentes, sendo 67 disponíveis. Destes, 34 acima de 12 anos. Das 36 crianças, nove estão saudáveis, sete têm paralisia cerebral ou hidrocefalia; quatro sofrem de retardo, atraso neuro psicomotor ou hiperativas; quatro têm deficiência física, visual ou auditiva e uma tem HIV. Existem oito grupos de dois irmãos e dois outros grupos de quatros irmãos. Além de quatro crianças que estão em visitação e mais três que estão com o cadastro suspenso para avaliação.
Juizado da Infância e da Juventude – Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos. Av. Des. Floriano Benevides, no 220, Edson Queiroz. Telefone: (85) 3278.1128 – Fax: (85) 3278.1062