A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 sustentações orais, em 3h15. Já 1ª Câmara Criminal apreciou 168 ações, com 4 sustentações orais, em 3h.

A sessão híbrida teve transmissão ao vivo pelo canal TJCE Teams. O uso máscaras foi obrigatório para todos. Como medida preventiva, foi dispensado o uso da beca pelos advogados que fizeram sustentações orais.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, comemorou o sucesso da primeira sessão no formato presencial desde o início da pandemia. “Nós estamos aqui com duas salas preparadas, bem aparelhadas, além de mais uma sala para o Órgão Especial. Estamos voltando de forma presencial, assim como ocorre na Justiça Eleitoral, com apenas uma diferença: a sessão se realiza na modalidade híbrida”.

O magistrado ressaltou a importância da nova modalidade de sessão. “Por motivo de saúde, o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante não pode comparecer. Isso implica em algum prejuízo? Não. É onde entra a modalidade híbrida. Ele participa de forma remota, então a sessão está sendo realizada tranquilamente e a sociedade está ganhando com esta decisão da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira”, explicou.

Outro integrante da Câmara, o desembargador Durval Aires Filho garantiu que está “inteiramente satisfeito com o retorno presencial. Estamos bem aparelhados, com ambiente adequado e saudável, de acordo com as recomendações sanitárias. Parabenizo à presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e ao presidente da Câmara, desembargador Raimundo Nonato”.

Também virtualmente, participaram a procuradora de Justiça, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, representando o Ministério Público, a defensora pública Leila Carvalho Costa, e o defensor público Carlos Augusto Medeiros de Andrade.

SESSÃO CRIMINAL
A presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal, desembargadora Maria Edna Martins, também elogiou as novas instalações.“Foi muito bom rever a todos, com saúde e dispostos. Além disso, foi prazeroso estar inaugurando a nova sala de julgamento. Vimos em cada detalhe muito carinho e muita dedicação da presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. Tudo correu sem nenhuma falha.”

Fazem parte ainda do Colegiado os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, que participaram presencialmente. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que preside a 1ª Câmara Criminal, encontra-se em gozo de férias. O promotor de Justiça Domingos Sávio de Freitas Amorim, representando a Procuradoria de Justiça, participou presencialmente, enquanto o defensor público Leonardo Antônio de Moura Filho, representando a Defensoria Pública, participou remotamente.