Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão ocorrendo por videoconferência. Terça-feira (14/04), quarta (15) e sexta (17) foram realizadas cinco reuniões virtuais de julgamentos pelas Câmaras Criminais e de Direito Privado. Os Colegiados apreciaram um total de 573 processos.

Na terça pela manhã, a 3ª Câmara Criminal avaliou 117 ações. No mesmo período, a 4ª de Direito Privado julgou 193 processos. Ocorreram duas sustentações orais, quando advogado ou defensor público se manifesta no prazo regimental de 15 minutos. À tarde, a 1ª Câmara Criminal apreciou 135 recursos. Durante a reunião, aconteceram ainda sete apresentações orais.

Na quarta, a 2ª Criminal julgou 88 processos. Na sessão, tiveram duas sustentações. Nesta sexta, em reunião extraordinária, a 1ª Câmara de Direito Privado apreciou 40 recursos. Os Colegiados Criminais julgam matérias envolvendo habeas corpus e apelações criminais. As Câmaras de Direito Privado concentram-se em apelações cíveis e agravos regimentais. Ambas também avaliam embargos de declaração e recursos em sentido estrito.

Para a apreciação das ações, os desembargadores utilizaram o “Voto Provisório”. O sistema possibilita que os magistrados conheçam o conteúdo das decisões de forma antecipada, podendo ou não votar pelo provimento das ações. A ferramenta dispensa a leitura na íntegra dos votos, imprimindo maior celeridade aos julgamentos.

As sessões por videoconferência foram determinadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça no último dia 31, por determinação da Presidência do TJCE. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.

COMPOSIÇÃO

1ª Criminal
O Colegiado é composto pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto (presidente), Maria Edna Martins, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor José Victor Ibiapina Cunha Morais. As reuniões acontecem às terças-feiras, com início às 13h30h, no 2º andar do TJCE.

2ª Criminal
Integra o Colegiado os desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Sérgio Luiz Arruda Parente e António Pádua Silva. A coordenadora é Ana Amélia Feitosa Oliveira. As reuniões acontecem às quartas-feiras, com início às 13h30h, no 2º andar do TJCE.

3ª Criminal
Presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, a 3ª Câmara Criminal é integrada pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira, sob a coordenação do servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões acontecem às terças-feiras, com início às 8h30h, no 2º andar do TJCE.

1ª de Direito Privado
A Câmara é integrada pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Lia Karam Soares é a coordenadora. As reuniões acontecem às quartas-feiras, com início às 13h30h, no 2º andar do TJCE.

4ª de Direito Privado
Composta pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães, sob a coordenação de Marcel Benevides dos Santos. As reuniões acontecem às terças-feiras, com início às 8h30h, no 2º andar do TJCE.