Há um ano, o Poder Judiciário cearense teve que encontrar novas formas de atuação para conter os avanços da pandemia da Covid-19 e ao mesmo tempo manter ininterruptos os indispensáveis serviços prestados à população. Assim, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o TeleTrabalho e as sessões de julgamento por videoconferência, oportunidade em que a 3ª Câmara Criminal inaugurou, em 7 de abril de 2020, essa nova ferramenta de trabalho. Na ocasião, os desembargadores julgaram 37 habeas corpus, no intervalo de 1h de reunião, com uma sustentação oral feita por advogado, também virtualmente.

De acordo com dados fornecidos pela 3ª Câmara Criminal, foram apreciadas 5.189 ações no ano passado, sendo 4.442 pelo sistema virtual, e 747 presencialmente (de janeiro a março). Somando com os 147 processos analisados em janeiro deste ano, mais 557 em fevereiro e 554 em março, perfaz o total de 6.447 processos, com 255 sustentações orais.

“Tem sido uma experiência inovadora. Depois de um ano, estamos bem adaptados às sessões por videoconferências, e creio que iremos continuar atuando dessa forma ainda por um bom tempo”, disse o presidente do Colegiado, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ao reconhecer como “essencial o suporte dado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

A implantação do TeleTrabalho foi alternativa eficaz para driblar a pandemia, pois, além de preservar a saúde dos colaboradores da Justiça, das partes envolvidas nas ações e da população em geral, tem demonstrado ser eficiente em termos de produtividade no 2º Grau. É o que revelam as estatísticas dos colegiados: Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções (antigas Câmaras Reunidas) e as 10 Câmaras Isoladas (3 de Direito Público, 4 de Direito Privado e 3 Criminais), todos realizando sessões por videoconferência.

NÚMEROS EXPRESSIVOS

No intervalo de 7 de abril a dezembro do ano passado, início das sessões virtuais no Tribunal, os desembargadores desses órgãos colegiados julgaram 37.976 processos, dos quais 3.071 em abril; 4.615 em maio; 5.664 em junho; 3.715 em julho; 4.280 em agosto, 4.974 em setembro, 4.162 em outubro, 3.833 em novembro e 3.559, em dezembro. No total, em 2020, o TJCE julgou 44.456 processos, sendo 43.354 das Câmaras; 284 das Seções; 800 do Órgão Especial e 18 do Tribunal Pleno.
Como as 10 Câmaras (3 de Direito Público, 4 de Direito Privado e 3 Criminais) julgaram 43.354 processos, isso representa crescimento de 32,02% em relação a 2019, quando foram registrados 32.839.

Vale ressaltar que a estatística é referente às sessões colegiadas (não inclui as decisões monocráticas dos gabinetes dos desembargadores).