A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 335 processos em três sessões. Desse total, foram apreciados 132 habeas corpus. Os outros 203 recursos eram referentes a apelações criminais, embargos de declaração e conflitos de jurisdição. As reuniões ocorreram nessa terça-feira (12/03) e quarta (13), no segundo andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
As ações envolveram assuntos de tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, furto, entre outros. Os processos são julgados pelos integrantes dos Colegiados por meio do “Voto Provisório”. A ferramenta permite aos desembargadores discutir a matéria previamente, antes de ser levada para sessão.
A medida dispensa a leitura do voto na íntegra. No entanto, se durante as reuniões houver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.
INTEGRANTES
Presidida pela desembargadora Maria Edna Martins, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor José Victor Ibiapina Cunha Morais. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
A 2ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente, tendo como coordenadora Ana Amélia Feitosa Oliveira. As sessões ordinárias acontecem às quartas-feiras, a partir das 13h30.
A 3ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e composta ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30.