A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias referentes a tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado, roubo majorado, furto, entre outros.
As sessões ocorrem às terças e quartas-feiras, no segundo andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Os desembargadores integrantes dos colegiados julgam as ações por meio do “Voto Provisório”. A ferramenta agiliza o julgamento dos processos porque permite aos magistrados estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão.
O acesso de cada desembargador ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Ao final da reunião, o presidente torna definitivos os votos previamente julgados. Durante a sessão, no entanto, podem haver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, e a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.
INTEGRANTES
Presidida pela desembargadora Maria Edna Martins, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor Emanuel Andrade Linhares. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
A 2ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores, Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente, tendo como coordenadora Ana Amélia Feitosa Oliveira. As sessões ordinárias ocorrem todas às quartas-feiras, a partir das 13h30.
A 3ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e composta ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões acontecem às terças-feiras, a partir das 8h30.