As Câmaras Criminais (1ª, 2ª e 3ª) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 320 processos em três sessões realizadas nesta semana, sendo uma na terça-feira (26) e duas na quarta (27). Desse total, 194 ações eram de pauta e 126 extrapauta, que envolvem habeas corpus, apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração.
Cada colegiado é composto por quatro desembargadores, que analisam os processos por meio do “Voto Provisório”. A ferramenta permite aos magistrados estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Durante a sessão, no entanto, podem haver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, e a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.
INTEGRANTES DOS COLEGIADOS
Presidida pela desembargadora Maria Edna Martins, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor José Victor Ibiapina Cunha Morais. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
A 2ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores, Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente, tendo como coordenadora Ana Amélia Feitosa Oliveira. As sessões ordinárias ocorrem todas às quartas-feiras, a partir das 13h30.
A 3ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e composta ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são coordenados pelo servidor José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões acontecem às terças-feiras, a partir das 8h30.