Os desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.450 processos de pauta e extrapauta em 63 sessões ordinárias e uma extraordinária, no primeiro semestre deste ano. Os colegiados aumentaram em 1.763 (ou 47,81%) o número de julgados, comparado ao mesmo período no ano de 2018, onde foram apreciadas 3.687 ações.
Segundo estatística divulgada pelas Secretarias das Câmaras, foram julgados 2.080 habeas corpus. Os outros 3.370 processos incluem conflitos de jurisdição, reexame necessário, apelação, recurso em sentido estrito, mandado de segurança, agravo regimental, agravo em execução, reclamação criminal, embargos de declaração, exceção de suspeição, correição parcial e carta testemunhável.
Os desembargadores utilizam o “Voto Provisório”. A ferramenta agiliza os julgamentos porque permite aos magistrados analisar e discutir o voto previamente, antes de ser levado a julgamento.
COMPOSIÇÕES
1ª CRIMINAL
Presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a 1ª Câmara Criminal é composta ainda pelos desembargadores Maria Edna Martins, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima. A Câmara reúne-se todas às terças-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça. No Cambeba, sob a coordenação de José Victor Ibiapina Cunha Morais.
2ª CRIMINAL
A desembargadora Francisca Adelineide Viana é presidente da 2ª Câmara Criminal, que é integrada, também, pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Antônio Pádua Silva. As reuniões acontecem as quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 1º andar, tendo como coordenadora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
3ª CRIMINAL
A 3ª Câmara Criminal tem na Presidência o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os membros são os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira, sob a coordenação de José Wellington de Oliveira Lobo. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça.