16.04.11
Política
Tema estabelecido como prioridade pela presidente Dilma Rousseff (PT), a reforma do sistema político nacional está gerando desentendimentos institucionais dentro do Congresso Nacional. Enquanto debatem o assunto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não se acertam quanto à autoria do projeto de reforma política e, por conta própria, cada casa legislativa está montando a sua proposta. A divergência, inclusive, chegou à bancada cearense em Brasília e, ontem, durante evento na Assembleia Legislativa do Ceará, ficou explícito o desentendimento entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) ? o que simboliza o desacordo entre Câmara e Senado.
Eunício, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou ontem ? durante o seminário sobre reforma política ? que vai trabalhar para aprovar a proposta de reforma do Senado em ?tempo recorde?. O limite, para Eunício, é final de setembro ou início de agosto. ?Para acelerar o trâmite, ficou acertado que os senadores só terão uma semana para analisar cada proposta caso peçam vista de algum dos projetos?, informou o senador.
Já Guimarães, que coordena a bancada federal cearense, argumentou que a pressa é prejudicial à construção da reforma política. ?Do jeito que a coisa está sendo feita, não vai ter reforma. Essa pressa é coisa de quem não quer reforma política?, disparou Guimarães.
O tema está em pauta em duas comissões especiais distintas, instauradas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O Senado, entretanto, saiu à frente e já consolidou uma proposta com 14 itens para a reforma política. São esses itens que Eunício, como presidente da CCJ, pretende transformar em projetos de lei para apreciação até agosto, no máximo. A comissão de reforma política na Câmara, por outro lado, deve concluir suas propostas somente em agosto.
?Eu não sei como é que um grupo de senadores se reúne e fazem uma proposta de reforma política sem ouvir o País?, atacou Guimarães, em referência a proposta do Senado. ?Eu defendi a formação de uma comissão única. Essas duas comissões que estão aí têm legitimidade para debater. A gente não pode estar estimulando disputa porque não é uma coisa saudável?, comentou Eunício.
O seminário realizado ontem sobre reforma política foi promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza. Em ambas casas legislativas, o tema é debatido por comissões especiais. O evento contou com a participação do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Câmara dos Deputados e Senado Federal formulam reformas políticas paralelamente, mas cada Casa depende da aprovação da outra. Até agora não houve acordo para estabelecer diálogo e unificar as propostas.
SAIBA MAIS
Algumas propostas de reforma política feitas pelo Senado:
Suplente de senador: Os senadores indicariam apenas um suplente, não mais dois, como acontece.
Financiamento público de campanhas eleitorais: proposta para evitar a injeção de capital privado nas eleições.
Voto em lista fechada nas eleições proporcionais: Eleitor vota no partido, que já terá definido uma lista de candidatos preordenada. Assim, eleitor define voto analisando a lista e sabendo que os eleitos são declarados de acordo com a ordem de nomes definida pelos partidos
Fim da reeleição: o mandato passaria a ser de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Em compensação, não haveria possibilidade de reeleição.
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br