A guia de turismo Ivina Magalhães se surpreendeu ao ligar para a Central de Atendimento Judicial (CAJ) da Mulher e encontrar um serviço especializado para o público feminino. “Quando escutei a voz de uma mulher, fiquei mais confortável em falar e foi tranquilo, atenderam minha necessidade naquele momento”, relata.

Ivina foi atendida pela CAJ Mulher, instalada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 10 de dezembro de 2021. Até essa quarta-feira (30/03), a Central realizou 2.399 atendimentos, sendo 37% relacionados a contatos e telefones do Poder Judiciário; 35% relativos ao Juizado da Mulher, como dados processuais e medidas protetivas; 24% sobre demandas processuais diversas nas varas de Família, Cíveis e Criminais; e 4% solicitaram senhas processuais.

“O atendimento pelo canal da CAJ Mulher é uma segmentação de nossos serviços dotada de muito cuidado e sensibilidade por nossas atendentes para acolher a mulher e orientá-la sobre qualquer informação ou esclarecimento do Poder Judiciário cearense, e, ao longo destes 64 dias, percebemos a excelente receptividade com ótimos índices de satisfação”, destaca o diretor Estadual de Atendimento do TJCE, Nelson Nogueira.

O atendimento ocorre das 8h às 18h, nos dias úteis, por meio de telefone – (85) 3108.2000. A equipe identifica a demanda, repassa as informações sobre o procedimento que deve ser adotado e fornece todo o suporte especializado, com o devido acolhimento de que a pessoa necessita. Em alguns casos, são fornecidos os contatos de órgãos que podem auxiliar as vítimas, como Delegacias de Defesa da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e, se houver processo, dos Juizados e das Varas.

Para informações sobre processos de violência doméstica e familiar, em regra, é preciso se identificar ao atendente, porque os casos tramitam em segredo de Justiça. Quando se trata de denúncias, são repassados os números 190 (Polícia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

O combate à violência de gênero e a política de valorização da mulher fazem parte do programa traçado pela Gestão do TJCE para o biênio 2021/2023. O tema é objeto, inclusive, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero.