Magistrados, servidores e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional assistiram na tarde desta sexta-feira (26/05) debate sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro nas Comarcas do Interior. A mediação do tema ficou por conta da juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. O evento fez parte do II Seminário da Infância e da Juventude, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dentro das ações da Semana da Adoção.
Na ocasião, o chefe da Seção de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua, Deusimar de Alencar, falou sobre o funcionamento da ferramenta e explicou o passo-a-passo do processo. Ele lembrou que os pretendentes a adotar devem participar de diversas etapas, entre as quais estão curso de capacitação e estudo psicossocial. Após esse período, o candidato pode participar do processo de vinculação com a criança a ser adotada. Essa fase geralmente é dividida em apresentação, visita ao abrigo e passeio monitorado pela Justiça nos finais de semana.
Logo em seguida, a juíza Alda Maria Holanda Leite mediou debate entre o promotor de Justiça, Luciano Tonet e Karine Zaranza, presidente da ONG Acalanto Fortaleza. Eles destacaram a importância do cadastro de adoção e da necessidade de melhoria do sistema para o aperfeiçoamento do procedimento no Ceará.
PROGRAMAÇÃO
O Seminário contou também com debate sobre o projeto “Família Acolhedora”, e teve a participação da defensora pública Ana Cristina Teixeira Barreto e do promotor de Justiça Dairton Costa.
Pela manhã, o membro do Ministério Público do Ceará falou sobre o projeto “Anjos da Adoção”, que consiste na fiscalização de hospitais, maternidades e demais unidades de atendimento a crianças e gestantes, devido ao crescente número de morte em decorrência de abortos e de crianças abandonadas nesses locais.
O foco da iniciativa é no acolhimento, atendimento inicial e atenção a mães e crianças em situação de vulnerabilidade social e/ou com vínculos fragilizados. A realização é do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e do Departamento de Agentes de Proteção.