Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de defesa à vitima, previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29 (concurso de pessoas) do Código Penal Brasileiro (CPB). O advogado de defesa, Francisco José Colares Filho, vai recorrer da decisão.
O réu foi acusado de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares e por assassinar Lenimbergue Rocha Clarindo. O crime aconteceu no dia 18 de julho de 2006, às 22h30, no bairro Jardim Iracema. Ele e Sílvio Pereira do Vale Silva, vulgo ?Pé de Pato? – que recorreu da sentença de pronúncia – invadiram a residência da vítima em companhia de outras seis pessoas, todas encapuzadas, e dispararam 15 tiros.
Consta nos autos que houve erro na execução da vítima. Lenimbergue foi morto por engano, por ter sido confundido com Abel de Araújo Soares, com quem era parecido fisicamente. Os assassinos estavam à procura de Abel, que juntamente com outros dois colegas, era acusado de ter assassinado o policial Claudionor Pereira da Silva, por volta das 5h50min do mesmo dia. O crime foi motivado por vingança.
O júri foi presidido pelo juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça, Walter Silva Pinto Filho, que rebateu a tese da defesa de negativa de autoria e sustentou que o ?Cabo Pena? foi um dos autores do disparo que matou Lenimbergue.
Já o julgamento de outro integrante de grupo de extermínio, Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido como ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, marcado para às 9h30, desta sexta-feira, pela 4ª Vara do Júri, foi adiado, sem data ainda prevista na pauta. Ele é acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves, em 22 de novembro de 2006, por volta das 7h45, na academia Central Fittness, no bairro Mondubim. ?Nonatinho? já cumpre pena de 14 anos de reclusão pela morte da adolescente Ana Bruna de Queiroz Braga, principal testemunha do assassinato do comerciante Walter Portela, morto no dia 1º de março de 2007.