27.04.2009 Política
No momento em que todos os olhos estão voltados para o Judiciário brasileiro ? principalmente após o bate-boca entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes ? O POVO entrevista, amanhã, na abertura da 3ª rodada do programa ?O povo quer saber?, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto. Ontem, ele lamentou os recentes episódios envolvendo dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu sua transformação em Corte Constitucional.
De 10h ao meio-dia, Britto falará amanhã ao vivo, diretamente da redação do jornal O POVO, sobre a atual fase por que passa a Justiça, ainda manchada pelo estigma da morosidade e pela suposta crise de credibilidade envolvendo alguns de seus membros.
Com apresentação do jornalista Erick Guimarães ? chefe da redação ? e participação de quatro entrevistadores do Grupo de Comunicação O POVO, o programa será transmitido pela rádio O POVO/CBN 1010 e pelo portal O POVO.com.br. O público poderá enviar perguntas ao jurista pelo telefone (85) 3255-6300 ou, ainda, através de um link que estará disponível a partir de 14h de hoje na página inicial do portal.
Britto se declara um árduo defensor da transformação do STF em Corte Constitucional exclusiva. Segundo ele, caso o Congresso aprovasse a medida, parte dos processos do Supremo seriam transferidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança também ampliaria o número de ministros STJ, hoje composto por 33 membros. ?Seria uma ótima solução para retirarmos essa pauta exagerada de processos do Supremo?, afirma Britto.
Após ter condenado o episódio envolvendo Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, na última semana, Britto também defendeu a fixação de um mandato de dez anos, sem direito à reeleição, para membros do STF. Hoje, o cargo de ministro da Suprema Corte é vitalício e o magistrado só se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.
A assinatura, no último dia 13, do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo ? acordo firmado entre os presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva(PT), do STF, Gilmar Mendes; da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB); e do Senado, José Sarney (PMDB) ? também será analisado amanhã por Cezar Brito. Entre os pontos do Pacto, estão o fortalecimento da Defensoria Pública e outras ferramentas destinadas a garantir assistência jurídica à população de baixa renda, além da revisão da legislação sobre o crime organizado, lavagem de dinheiro e uso de algemas.
No entanto, em entrevista publicada no site da OAB no dia da assinatura do acordo, Britto alertou que ?o pacto pode começar capenga se não for corrigido um problema seríssimo, que é o relacionamento entre o cidadão e os Estados e municípios, já que esses últimos não tem cumprido as decisões judiciais?.
Pacto Federativo
Após a edição de amanhã, o próximo programa ?O povo quer saber? vai ao ar no dia 30 de abril e traz como entrevistado o geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará, José Borzacchiello, que falará sobre ordenamento urbano em Fortaleza. Passada a edição do dia 30, o programa será transmitido sempre uma vez por mês, até setembro deste ano.
SERVIÇO
Abertura da 3ª rodada do programa ?O povo quer saber?, amanhã, de 10 horas ao meio-dia. Transimissão ao vivo pela Rádio O POVO/CBN 1010 e pelo portal OPOVO.com.br.
INTERATIVIDADE
O público envia perguntas pelo telefone (85) 3255-6300 ou pelo link disponível na página inicial do portal – www.opovo.com.br