As práticas de linguagem simples do Judiciário cearense tornaram-se referência no país. Para conhecer as iniciativas desse tipo de comunicação, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, veio ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita, realizada nesta quarta-feira (29/05), foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

“Parabéns ao Tribunal de Justiça e aos projetos que vocês desenvolvem, com destaque às boas práticas em linguagem simples. Esperamos que frutifique mais ainda a nossa parceria e a nossa troca de experiências. Vocês estão muito adiantados, com muitas atividades a um só tempo”, destacou a presidente STJ ao conferir os modelos utilizados pelo TJCE.

“A Gestão do TJCE tem o compromisso de utilizar uma interlocução fácil, objetiva e explicativa para que as pessoas entendam o que está sendo comunicado em nossos atos judiciais e administrativos. Queremos tornar a Justiça cada vez mais acessível para a cidadã e o cidadão”, ressaltou o chefe do Judiciário cearense.

O coordenador do Laboratório de Inovação (LabLuz) Welkey Costa, apresentou todos os projetos elaborados desde a implantação, em 2020. “Com o acordo de cooperação técnica junto ao Laboratório de Inovação E Dados do Governo do Estado [ÍRIS], assinado em 2022, começamos as simplificações de cartas de citação e intimação de Juizados e Varas. Para o futuro, o LabLuz está com novos projetos focados no avanço da linguagem simples das unidades, como o ‘TJCE Leiturabilidade’, uma extensão do Google Chrome para uso dos servidores”, explicou.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que presidiu o Tribunal no biênio 2021-2023, reconheceu a importância das iniciativas. “Quero parabenizar a atual Gestão por levar ao conhecimento da população cearense a existência da linguagem simples, para quem desconhece o vocabulário jurídico, no intuito de ampliar o conhecimento e a comunicação com a instituição”, disse.

Para a desembargadora Ângela Gondim, representante do TJCE no programa Tempo de Justiça, que atua para dar mais celeridade ao julgamento de homicídios com autoria esclarecida, “a linguagem simples impactará positivamente ao economizar, pelo menos em 30 dias, o tempo de tramitação dos processos, reduzindo o prazo de resposta da acusação”.

Estiveram presentes também o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira; a corregedora-geral da Justiça estadual, desembargadora Maria Edna Martins; e os desembargadores Fernando Ximenes, Evaldo Leite e Luciano Lima.

Ainda, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga Damasceno; a diretora do Foro da Justiça Federal, juíza Gisele Sampaio; a juíza auxiliar do STJ, Maria Paula Cassoni; o secretário-geral do STJ, Carl Olav Smith; o procurador Enéas Romero Vasconcelos; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre; a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaela Lopes; o consultor jurídico do Tribunal, Cristiano Batista da Silva; as estagiárias de pós-graduação Carolina Monteiro e Ana Lourdes, que integram o LabLuz; e a cofundadora do Programa Linguagem Simples Ceará, do Governo do Ceará, Isabel Ferreira Lima.