24.11.09
Uma disputa judicial envolvendo um blogueiro estudante de jornalismo e uma diretora de colégio particular de Fortaleza chama a atenção do País. Emílio Moreno da Silva Neto (33) foi condenado, por conta do comentário de um internauta em seu blog, a pagar uma indenização de R$ 16 mil à diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima.
Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor. Agora ele quer alertar para a necessidade de uma legislação específica para a Internet. ?Tem um monte de gente produzindo conteúdo para a Internet. Como fica isso daqui para frente? Precisamos discutir isso?, questiona o blogueiro.
Segundo reportagem do portal G1, o caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do colégio. No comentário, um internauta insultou a diretora e criticou a atuação dela na intermediação da briga dos estudantes. No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro.
Nas quatro primeiras audiências, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu e a diretora, não. Ela alegou viagens e outros compromissos profissionais. Na quinta audiência, foi o estudante quem faltou, mas, ao contrário da diretora, não deu justificativas. ?Eu e meu advogado nos confundimos com a data?, disse Emílio, ao Jangadeiro Online.
Por conta disso, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou ?em julgado?. No último sábado, dia 21, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.
O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso ?amigavelmente?. ?O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente.? Agora amigos do estudante pretendem criar uma campanha para arrecadar doações e pagar o valor.
A posição do Colégio
O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola, disse ao G1 que, antes de protocolar a ação, pediu para que o comentário fosse retirado. ?Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado.?
Na versão do blogueiro, cerca de dois meses após o post e o comentário, um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele. O estudante afirma que, embora não tenha passado a identificação de imediato, retirou o comentário do ar após o primeiro contato. Segundo Emílio, o e-mail dado pelo internauta era falso.
O advogado da freira diz que a Justiça avaliou o caso como ?violação do direito de imagem?. ?Ele (Emílio) é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão.?
Com informações do G1