24.11.09
Por: Márcio Dornelles
O caso envolvendo o blogueiro Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, e a diretora do Colégio Santa Cecília, Eulália Maria Wanderley de Lima, ganhou repercussão nacional. O portal de notícias G1 divulgou na manhã desta terça-feira (24) a condenação de Emílio, responsável pelo blog Liberdade Digital, pela liberação de um comentário ofensivo de um internauta contra a freira.
O ?post? em questão tratava de uma briga entre estudantes ocorrida em 2008 dentro do estabelecimento estudantil. Um leitor, que se identificou com e-mail falso, ofendeu a diretora e criticou a intermediação na briga. Segundo o estudante de jornalismo, o comentário foi excluído assim que solicitado, mas o advogado afirmou que o blogueiro se recusou a fazê-lo, alegando ?cerceamento da liberdade de expressão?.
Emílio Moreno foi condenado a pagar R$ 16,6 mil, com ordem judicial para penhora de bens. O blogueiro é reconhecido com especialista em redes sociais e já ministrou palestra em diversas faculdades de Fortaleza. No microblog Twitter, amigos e seguidores do estudante usam a tag (marcador) #freemilio para se solidarizar e protestar contra a decisão judicial.
Segundo Emílio, a primeira ligação do advogado gerou estranhamento. Apenas no terceiro contato ele passou o e-mail e nome de identificação do comentarista, mas nenhuma resposta foi obtida com os dados. O blogueiro conversou com o Ceará Agora e falou sobre o que pode ter acontecido. ?Os advogados constataram, como eu constatei, que era um e-mail falso e um nome de alguém anônimo, e por isso não conseguiram identificar a pessoa?, disse.
O caso traz novamente à tona a discussão sobre a criação de uma legislação específica para a internet, como a definição clara de limites na ?liberdade de expressão? e punições para os erros. “O que eu acho importante discutir agora é saber até que ponto os produtores de conteúdo hoje na internet podem ser responsabilizados por isso. E se de fato podem, que fique claro, porque hoje não existe uma transparência nessa condição?, finalizou Emílio Moreno. Amigos do estudante pretendem criar uma campanha para arrecadar doações e pagar o valor.