11.07.2009 Cidade Pág.: 13
A partir de agora, os fortalezenses poderão contribuir com mais um meio de fiscalização do serviço público. Na manhã de ontem, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Instituto Vida lançou a ?Blitz da cidadania?. Com ela, a população pode denunciar se houver desrespeito e o Instituto, em parceria com órgãos e entidades, farão visitas para constatar se os direitos dos cidadãos estão sendo garantidos ou desrespeitados.
?Os serviços têm precariedade no atendimento ao cidadão. A blitz é uma forma de fiscalizar a falta de cumprimento desses serviços oferecidos pelo poder público, além de ser um recurso para cobrarmos judicialmente que o problema seja sanado?, explicou João Mota, coordenador do Instituto Vida. De acordo com ele, as blitze acontecerão uma vez por semana, sempre às sextas-feiras. O ponto de partida será a Praça da Imprensa. Uma topic reunirá a equipe que sairá em direção a hospitais, creches, escolas, delegacias, bancos etc.
Na próxima sexta-feira, como antecipou, acontecerá a primeira ação da blitz. Para não informar o local, o coordenador do Instituto Vida apenas informou que a visita acontecerá na área da Saúde.
?Vamos convidar para participar órgãos e entidades que trabalhem na defesa dos direitos dos cidadãos. Com as visitas, saberemos como está o funcionamento, se o serviço está como deveria?.
Caso o serviço oferecido não esteja condizente com o necessário, João Mota comenta que os visitantes emitirão uma multa social. Segundo o coordenador, a ?penalidade? trata-se de uma relatório de circunstâncias, em que serão relatados os fatos. Em seguida, será encaminhado para a instituição responsável para que seja resolvida a situação.
Após 15 dias, a equipe voltará ao local para averiguar. ?Com o relatório poderemos cobrar, judicialmente, por meio de ações de obrigação de fazer. O documento valerá como prova para um recurso jurídico?. Como revelou Maria Auxiliadora Melo Feijão, membro da Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJ), a princípio, a iniciativa é interessante pois será mais uma fonte de informações do TJ acerca dos problemas que afligem os cidadãos de Fortaleza, nas diversas áreas.
No entanto, como antecipou Maria Auxiliadora, a presença do TJ na apresentação de ontem foi, justamente, uma forma do órgão conhecer mais sobre o funcionamento da blitz e como a instituição judiciário poderá auxiliar na fiscalização dos serviços públicos.
JANINE MAIA Repórter