O Judiciário cearense comemora, nesta sexta-feira (1º/07), a partir das 14h, o bicentenário da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, onde ocorrerá o evento. Fundada em junho de 1816, por determinação do Rei Dom João VI, a Comarca completou 200 anos nessa segunda, dia 27, sendo a unidade judiciária mais antiga do Interior do Estado.
A solenidade será conduzida pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba. O ponto alto das festividades será a entrega de comendas dedicadas à Comarca do Crato, por ocasião do seu bicentenário.
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será representada pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal. Também participarão os desembargadores Heráclito Vieira de Souza Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Raimundo Nonato Silva Santos, Paulo Airton Albuquerque Filho e Emanuel Leite Albuquerque.
O evento também terá a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Zezinho Albuquerque; de representante do governador Camilo Santana; do prefeito da cidade, Ronaldo Gomes de Matos; e de representantes do Ministério Público e da Defensoria Publica do Crato; além de membros da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Crato, além de juízes e servidores do Judiciário que trabalham na região.
Atualmente, o Fórum do Crato tem seis unidades, sendo duas Varas Criminais, duas Cíveis, uma de Família e Sucessões e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC).
ENTREGA DE HONRARIAS
De acordo com a programação, a Comarca do Crato receberá o Diploma de Honra ao Mérito, que será entregue pela presidente interina do Instituto Cultural do Cariri, Claude Bloc Boris; Em seguida, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Crato, Aderson Feitosa Ferro, entregará a Medalha do Mérito Jurídico Dr. Raimundo de Oliveira Borges; depois, o reitor da Universidade Regional do Cariri, professor Patrício Melo, entregará a Medalha Reitor Antônio Martins Filho; e por último, o prefeito do Crato fará a entrega da Medalha do Mérito Barbara de Alencar.
HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA
Na manhã dessa segunda-feira, dia 27, a Assembleia Legislativa do Ceará promoveu homenagem à Comarca do Crato. Na oportunidade, 12 pessoas receberam placas alusivas à data, entre elas os juízes José Batista Andrade, José Flávio Morais, Luís Sávio Bringel, Rômulo Holanda e Ângelo Bianco Vettorazzi, que atuam no município, além do juiz aposentado Manoel Martins.
Em junho de 2015, foram realizadas várias atividades para marcar a data, como a emissão de selo comemorativo dos 200 anos, visita de magistrados às escolas públicas e particulares para divulgar o Judiciário, além de concurso literário, de cordel e de vídeo documentário sobre a Comarca, entre outras ações.
HISTÓRIA
O jurista e escritor Raimundo de Oliveira Borges, na obra “A Cidade do Crato” (1980), descreve que a Comarca foi criada por meio de alvará assinado pelo Rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816. O documento dividiu a jurisdição do Estado em duas: Ceará e Crato. Este último compreendia as vilas da São João do Príncipe, Campo Maior de Quixeramobim, Icó, Santo Antônio do Jardim e São Vicente das Lavras.