01.07.09
A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redução de 20% no total de processos que chegaram ao Tribunal, comparado ao mesmo período do ano passado. Resultado do esforço dos ministros na aplicação da chamada Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/2008). Somado à nova ferramenta processual, o processo digital, implementado no início de junho, deverá acabar com o processo-papel até o final de 2009, o que significa mais rapidez no julgamento das causas.
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, divulgou nesta terça-feira, dia 30, os números que retratam o trabalho do Tribunal no primeiro semestre de 2009. De acordo com o ministro, estudo prospectivo demonstrou uma estimativa de redução de 30% na entrada de processos recursais até o final deste ano. A produtividade, por ministro, foi de 5.001 feitos, o que para o presidente do STJ significa a possibilidade de redução do passivo do STJ para 100 mil processos até o final de 2009. ?Essa redução pretendida busca atender aos anseios da sociedade por uma Justiça rápida e efetiva?, afirmou.
O tempo de publicação de acórdãos (decisões colegiadas) baixou de 33 dias, em 2008, para 15 dias após a decisão, prazo que tende a ser ainda mais reduzido com a rotina do processo eletrônico. Ferramenta que, aliás, já está inserida na rotina dos ministros. Até o final de junho, 85 mil processos foram digitalizados, dos quais mais de 10 mil estão distribuídos aos ministros. Em um mês de funcionamento do novo sistema, 760 processos eletrônicos foram julgados.
E o processo digital ganhou chão pelo Brasil. O ministro Cesar Rocha lembrou que a interação com os tribunais estaduais e dos tribunais regionais federais foi prioridade, tanto que no último dia 25 aconteceu a transmissão do primeiro lote de processos de um tribunal estadual para o STJ por meio eletrônico. Originada no Tribunal de Justiça do Ceará, a operação, que em meio físico levaria cinco meses, efetuou-se em 33 minutos.
?Vencemos o desafio de implantar o processo eletrônico no STJ, como medida prioritária de modernização do Judiciário, um dos objetivos estratégicos desta gestão?, comentou o ministro Cesar Rocha. Para o presidente, as atividades do primeiro semestre de 2009 mostram um cenário promissor: o STJ mergulhou na era digital, escrevendo o seu nome na história como o primeiro Tribunal nacional do mundo a implantar o processo totalmente eletrônico.