Nos três primeiros dias (11, 12 e 13 de dezembro), a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais obteve 11.510 julgamentos e 19.458 baixas, segundo estatísticas fornecidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado, que prossegue até a próxima terça-feira (19/12), tem o objetivo de promover maior celeridade, reduzir a taxa de congestionamento e aperfeiçoar os dados constantes nos sistemas de movimentação de ações judiciais.
A Comarca de Sobral, na Região Norte, já realizou as atividades em novembro, quando julgou 856 ações e efetuou 2.182 baixas. Os trabalhos terão continuidade nos dias 18 e 19 deste mês, em razão da implantação do processo eletrônico, que se encontra em fase de expansão no Interior do Ceará.
No geral, foram 12.366 julgamentos e 21.640 baixas em todo o Estado. A mobilização em regime de mutirão é uma determinação da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral. Durante a iniciativa, magistrados e servidores estão se dedicando aos processos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O atendimento está assegurado para os casos urgentes ou já agendados. Participam dos trabalhos todas as Varas, Juizados, Turmas Recursais e Gabinetes de Desembargador. As unidades com melhor desempenho receberão certificados de reconhecimento.