Quase 12 mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário do Ceará durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação, iniciada na última segunda-feira (29/11). Balanço parcial do evento revela que, desse total, aproximadamente 5.400 sessões resultaram em acordo, o que representa êxito de cerca de 45%. Os números totais ainda estão sendo apurados e devem ser divulgados até a próxima terça-feira (07/12).
Somente na área cível, foram cerca de 4.500 conciliações firmadas entre as partes. Os acordos homologados referentes a ações de indenização e revisão de cláusulas contratuais envolveram, aproximadamente, R$ 1,3 milhão.
Já as Varas de Família realizaram, principalmente, audiências de processos de divórcio, guarda, investigação de paternidade e pensão alimentícia.
Uma das conciliações realizadas na tarde desta sexta-feira (03/12), último dia do evento, foi o da adolescente L.A.M., que buscava a revisão do valor da pensão paga pelo pai, J.G.M. Ela afirmou que com os R$ 250,00 que recebia não podia continuar pagando a faculdade. Ao final da sessão, eles chegaram a um acordo e o valor do benefício foi fixado em 85% do salário mínimo.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que responde pela 9ª Vara da Família, destacou que a Semana foi marcada pela grande vontade dos envolvidos em fazer a conciliação. ?Muitas partes, mesmo só vendo no Diário da Justiça Eletrônico a citação, procuraram as Varas para buscar um acordo?, afirmou.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e envolve tribunais de todo o País. No Ceará, participaram as Varas Cíveis e de Família Fórum Clóvis Beviláqua, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais da Capital, além de todas as Comarcas do Interior.