A coordenadora das Varas Criminais da Capital, juíza Jacinta Inamar Franco Mota, apresentou, nessa terça-feira (29/05), os resultados do 2º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) para grupo de juízes. A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do vice-presidente, desembargador Washington Araújo e do coordenador do projeto, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Ao todo, são 24 unidades envolvidas na iniciativa (16 Varas Criminais, cinco Varas do Júri e três Varas de Delitos de Tráficos). Em 150 dias, o 2º Ciclo trabalhou com 562 processos, totalizando 202 réus. De todos os réus que constaram no 1º e 2º ciclo, 71 já tiveram todos os processos julgados.
Para o 3º ciclo, que ainda será iniciado, participarão 25 unidades: 16 Varas Criminais, cinco Varas do Júri e quatro Varas de Delitos de Tráfico de Drogas.
O presidente parabenizou magistrados, defensores, promotores, servidores que se envolveram por inteiro nesse trabalho. “Só foi possível atingir esses números graças a essa união de esforços. Acredito que no próximo ciclo teremos mais razões para dar continuidade a esse projeto que é exitoso no âmbito do Ceará, e por isso precisa sair dos limites do nosso Estado, pois tem significado muito importante para o Judiciário, que é tornar a prestação jurisdicional efetiva, sobretudo na área criminal, segmento de Justiça que conta com grande preocupação da sociedade.”
O presidente destacou outras iniciativas do Judiciário que objetivam efetivar a prestação jurisdicional na área criminal, como a videoconferência, a audiência de custódia que foi intensificada e ampliada para o Interior, entre outros. “Continuamos aqui na esperança que esse projeto seja vitorioso, pois quem vai ganhar é o povo brasileiro.”
A supervisão do grupo de trabalho tem à frente o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. A iniciativa começou em março de 2017 e prioriza julgamentos de processos de réus presos multidenunciados que tenham seis ou mais ações penais em tramitação, no âmbito do 1º Grau, e três ou mais recursos pendentes de julgamento no 2º Grau. “É uma satisfação mais uma vez estar aqui com todos. Agradeço a participação, colaboração e esforço de todos os envolvidos para a realização desse projeto que tem resultados em prol da sociedade”, destacou o desembargador Raimundo Nonato.
Participaram da apresentação representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Secretaria da Justiça, Associação Cearense dos Magistrados do Ceará (ACM), Perícia Forense do Ceará (Pefoce), entre outros.
Ao final, juízes e servidores que se destacaram durante o 1º e 2º ciclo do Masp receberam certificados.
METAS
Nesta edição, o Masp estipulou metas a serem cumpridas. A meta de secretaria consiste no trabalho da unidade em fazer os expedientes administrativos dos processos julgados no ciclo anterior; a meta de gabinete, consiste na lista de processos pendentes de julgamento, onde foram observados os resultados em números absolutos (quantidade de sentenças proferidas) e em porcentagem em relação à lista recebida; e a meta de esforço de julgamentos, que se e refere à quantidade de julgamento que a unidade proferiu em relação ao total geral de processos.
As unidades que cumpriram 100% da meta de secretária foram as 1ª, 2ª e 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas; as 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª e 18ª Varas Criminais. As unidades que obtiveram índice de 100% da meta de gabinete foram a 2ª Vara do Júri, 2ª, 13ª, 11ª Varas Criminal e 2ª Vara do Júri. A 3ª Vara criminal e a 3ª Vara do Júri cumpriram mais de 90% da meta.
“Mostramos a efetividade do trabalho dos juízes. Estamos trabalhando de forma ordenada, com foco determinado, e resolvendo paulatinamente situações que ao longo dos anos vinham sendo procrastinadas. Hoje temos réus presos que estão sendo julgados em todos os processos, o que diminui a sensação de impunidade aumentando a efetividade da prestação jurisdicional. O próximo ciclo será ainda mais intenso, isso significa maior engajamento dos colaboradores, juízes e da sociedade como um todo”, explicou a juíza Jacinta Inamar Franco Mota.
 

 
PRÊMIO INNOVARE
O Masp está concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal de Justiça. Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio julga as práticas inscritas a partir de sete critérios: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. O concurso visa identificar e disseminar práticas de aprimoramento da Justiça, dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para uma Justiça mais moderna e eficiente.