Durante o recesso forense, juízes e servidores que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nas Comarcas do Interior trabalharam em regime de plantão de forma ininterrupta. Somente em Fortaleza, foram proferidas mais de mil decisões. Em todo o Estado, cerca de 470 magistrados de 1º e 2º Graus se revezaram na análise de processos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas protetivas.

No período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, uma equipe de 394 pessoas, entre juízes e servidores, atuou na movimentação e no julgamento de 1.117 processos no âmbito do 1º Grau, na Capital. Também no recesso, ingressaram 269 pedidos de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.

Já no 2º Grau, 18 desembargadores plantonistas e suas equipes de assessores analisaram 254 processos, segundo dados da Secretaria Judiciária do TJCE (Sejud). Desses, 192 foram habeas corpus, 32 agravos de instrumento e nove mandados de segurança, entre outros. Além disso, 21 servidores da Sejud 2º grau e aproximadamente 20 oficiais de Justiça foram escalados no mesmo período.

CENTRAL DE ATENDIMENTO
Durante o recesso forense, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) promoveu mais de 250 atendimentos, auxiliando a população e os advogados com informações via WhatsApp sobre plantões cíveis, criminais e canais de contato. Também prestou atendimento aos presídios, realizando 326 consultas por e-mail sobre alvarás de soltura.

A CAJ concentra os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões da Justiça cearense.

SAIBA MAIS
O recesso do Judiciário ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas foi criada escala de plantão para atendimento das medidas consideradas urgentes. A Justiça cearense retornou às atividades administrativas normais nessa quinta-feira (07/01), mas os prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).