A produtividade do Poder Judiciário cearense segue em ritmo acelerado durante o período de quarentena, onde os colaboradores da Justiça estão no regime de TeleTrabalho. Em dez dias de atividades, a Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) produziu 70 pareceres, uma média de sete por dia. “Se considerarmos que um mês tem em torno de 22 dias úteis, estamos caminhando para uma média de 150 pareceres num mês”, destacou o consultor jurídico, Luis Lima verde.

Ele está trabalhando, diariamente, em contato com o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, devido as medidas adotadas pelo Judiciário cearense durante o trabalho remoto. As atividades estão sendo feitas por meios eletrônicos, através de uma comunicação virtual privada, conhecida como Virtual Private Network (VPN). “Todos os dias eu consigo despachar com o presidente, pois compartilhamos a mesma pasta de rede. Lá eu disponibilizo para assinatura os despachos referentes aos pareceres da Consultoria”.

Luis Lima Verde explica que a primeira semana das atividades a distância foi “atípica, porque minha equipe de trabalho estava se adaptando ao novo regime de TeleTrabalho. A partir da segunda semana, o grupo passou a produzir normalmente, ou até mais, e a rotina de trabalho fluiu”.

ATUAÇÃO
A Consultoria Jurídica atua emitindo pareceres em processos de licitação e contratos administrativos; em procedimentos envolvendo o regime jurídico de magistrados e servidores, a exemplo de pedidos de aposentadoria, gratificações, indenizações e remoções; além da área judicial, produzindo informações em mandados de segurança.

SAIBA MAIS
Parecer Jurídico é um documento, por meio do qual o consultor jurídico fornece informações técnicas sobre determinado tema, contendo opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais. Este procedimento é geralmente solicitado por uma pessoa jurídica ou física.