O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (28/08), para apresentar os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2020-2030 e o andamento de outros projetos prioritários da atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.  

Além dos avanços significativos do Plano Estratégico da atual década, foi destacada a evolução do Programa de Fortalecimento à Violência Doméstica, como a criação de um núcleo específico para combater esse tipo de crime e um novo protocolo de atendimento mais humanizado.  

Outro tema foi a implementação da nova versão da Inteligência Artificial (IA), SARA, que tem como objetivo aumentar a agilidade através da produção automática de resumos dos processos judiciais, facilitando o trabalho de magistradas e magistrados. O recurso funciona lendo, agregando e resumindo os documentos que compõem um processo judicial, colocando em destaque os pontos mais importantes do que está sendo julgado para a compreensão do caso.  

Também foram apresentados os resultados das pesquisas do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas; aprimoramento e automação dos processos de trabalho; contratação e avaliação de serviços de consultorias; capacitação de pessoal; aprimoramento das políticas e ferramentas de segurança da informação; aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe); e a expansão da IA Midas, que agrupa atos judiciais semelhantes, otimizando o fluxo de trabalho, como explica esse VÍDEO sobre a ferramenta de Inteligência Artificial.  

Entre os participantes da reunião estavam o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; os juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Alexandre Sá; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJCE e cogestora do Programa de Fortalecimento Lideranças Femininas, Ana Cristina Esmeraldo; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gúcio Carvalho Coelho; o juiz César Morel Alcântara, coordenador do Projeto de Fortalecimento do Enfrentamento a Violência contra a Mulher do Judiciário estadual; e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda.  

Presentes ainda os secretários-gerais Judiciário e Administrativo do TJCE, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes, respectivamente; o secretário de Administração e Infraestrutura (Seadi), Pedro Ítalo Sampaio; a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Rafaella Lopes; o secretário de Finanças (Sefin), Marcos Coelho; a secretária de Tecnologia da Informação (Setin), Denise Olsen; além do diretor negocial do PJe, Miguel Mota; do chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago Jr; da coordenadora-geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), Roberta Jucá; do consultor jurídico do TJCE, Cristiano Batista da Silva, o servidor Victor Dias, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e a gerente de estratégia, Renata Silveira Meneses. 

PLANO ESTRATÉGICO TJCE 2030
Ainda durante o encontro do Coex, houve a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que acompanha o andamento do Plano Estratégico TJCE 2020-2030. Foram apresentados dados parciais referentes ao período de janeiro a julho de 2024, com números positivos.  

Com relação aos indicadores judiciais, por exemplo, o tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos teve uma redução de 353 dias, passando de 1.092 em 2023 para 739 dias (parcial julho/2024). Também houve uma diminuição de 552 dias no tempo médio de tramitação de ações penais, decorrente da correção de processos residuais e reenvio da base de dados para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). 

O TJCE ainda tem avançado no cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro semestre deste ano, já foram alcançados percentuais superiores a 100% para: Meta 1, que consiste em julgar mais de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados; Meta 4, para identificar e julgar, até 31/12/2024, 65% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2020, em especial as relativas a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão; Meta 5, que visa reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2023; e a Meta 9, para implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030.  

A efetividade da Gestão do TJCE com a redução do custo médio do processo também foi atingida. Esse indicador é calculado considerando o custo total anual do Tribunal deflacionado em relação à quantidade de processos baixados no ano. Quanto aos indicadores com tendência de cumprimento estão a redução da Taxa de Congestionamento Bruta, e o aumento do índice de incremento de acordos processuais e pré-processuais. 

O Comitê Estratégico é supervisionado pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, e coordenado pela Seplag. O objetivo do Plano Estratégico 2020-2030 é transformar o Tribunal de Justiça cearense em uma referência nacional em celeridade, eficiência, acessibilidade e contribuição com a redução das desigualdades.