“Para o BID, a parceria com o TJCE é incrível e infinita”, foi como definiu Santiago Paz, chefe da equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a abertura da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud). A ação, iniciada nesta segunda-feira (11/11), segue até esta terça-feira (12) com reuniões setoriais com as equipes responsáveis pela execução dos projetos, incluindo temas como o planejamento para 2025, Governo Digital e cibersegurança, matriz de riscos, avaliação de impacto e plano de aquisições.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ressaltou “os inegáveis benefícios do programa” e garantiu a continuidade dos projetos pelos próximos dois anos, referindo-se à Gestão 2025-2027, que será presidida pelo atual vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini, falou da importância que o programa tem em “servir melhor às pessoas, à sociedade e ao contribuinte”. O gestor considerou que os indicadores alcançados são necessários para o desenvolvimento social. “Essa é a nossa construção do BID, ou seja, sempre avaliar os efeitos e impactos das políticas públicas. A partir dessa análise, o grande diferencial que a gente pode fazer, e também um grande desafio, é se antecipar à sociedade, ou seja, entregar um serviço antes que a gente seja provocado”.

O especialista sênior em Governo Digital e Segurança Cibernética e chefe da equipe do BID, Santiago Paz, destacou três pontos de avaliação do Promojud, que são a gestão do projeto, a qualidade técnica e a capacidade de planejamento. “Esses três pontos têm um fator em comum: a equipe. Desde o presidente do TJCE até o técnico, eles sabem que o importante não é somente fazer o projeto, mas o impacto que isso vai gerar ao término do período”, concluiu.

Participaram da reunião de abertura o vice-presidente do TJCE; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; os juízes auxiliares da Presidência e cogestores do Promujud, Marcelo Roseno, Alexandre Sá, Rômulo Veras; a juíza Ana Cristina Esmeraldo, e os juízes César Morel e Francisco Anastácio Cavalcante Neto, que também atuam como cogestores; secretários e gestores do Tribunal, além de representantes do BID.

 

 

AVANÇOS
Segundo o chefe do Judiciário estadual, já foram dois anos e 11 meses de execução do programa, que tem duração de cinco anos. Até o momento, 59% dos US$ 35 milhões destinados ao Promojud já foram executados. O montante é oriundo de empréstimos junto ao BID e de recursos próprios do TJCE.

O presidente do TJCE apresentou, ainda, pontos de êxito do Programa alcançados até o momento, como a entrega de 43 automações/robôs na área judicial, 11 ferramentas de Inteligência Artificial, a modernização do Parque Tecnológico, 14 protocolos de atendimento humanizado, e 242 painéis de Business Intelligence (BI) para gestão de dados. Ainda foram destacados os avanços no aplicativo TJCE Mobile, que a partir do dia 22 de novembro contará com ferramenta Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os resultados parciais de indicadores finalísticos do programa, como o aumento da satisfação dos usuários dos serviços do TJCE, que passou de 56% em 2021 para 71,74% em 2024, bem como a diminuição do número médio de meses até a sentença, de 37 meses para 20,4 meses nesse mesmo período comparativo. Quanto à taxa de congestionamento, houve redução de 64,33% em janeiro de 2023 para 59,94% em 30 de setembro de 2024.

“Esses dados mostram como tem sido exitosa essa parceria. Esperamos avançar ainda mais, sempre contando com o profissionalismo e a eficiência do BID, como também com o trabalho desenvolvido pelos valorosos magistrados e servidores do Tribunal, avaliando cada etapa para aprimorar no que for preciso e oferecer um melhor serviço ao cidadão”, finalizou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

SOBRE A MISSÃO
O planejamento do Programa de Modernização do Judiciário começou em 2019, com estudos e preparativos para a captação de investimentos em “governança e gestão judiciária” e “transformação digital para o aprimoramento ao cidadão”, focado em inteligência artificial. Equipes do TJCE e do BID realizam, conjuntamente, a supervisão do Promojud.

O Programa de Modernização do Judiciário cearense faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE. A iniciativa pioneira entre tribunais brasileiros consiste na captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. São 35 milhões de dólares, sendo 28 milhões de dólares do BID e sete milhões como contrapartida do Governo do Ceará. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Poder Executivo estadual, aprovada pelo Senado e pelo Governo Federal.