Com foco no aumento da produtividade e incremento na estrutura de unidades no Interior, foi realizado, na tarde desta quarta-feira (02/08), o balanço dos seis primeiros meses da Gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As principais iniciativas foram apresentadas durante reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que contou ainda com presença de gestores do Poder Judiciário estadual.

Entre os destaques, está o aumento de 10,64% nas baixas processuais no 2º Grau em relação ao primeiro semestre do ano anterior. A quantidade passou de 31.688 (2022) para 35.062 (2023). Outro dado importante foi a redução do acervo processual em tramitação na Secretaria Judiciária (Sejud) do 2º Grau, que apresentou uma redução de 20,38% em seu quantitativo, desde janeiro (27.597) até julho (21.972) deste ano.

Além disso, o 2º Grau da Justiça estadual concluiu o mês de julho com 107,40% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), valor que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.

“Sinto-me feliz pelos resultados obtidos nos seis primeiros meses de trabalho. Tenho profundo agradecimento e reconhecimento pelo trabalho de todos que estão comprometidos com o Poder Judiciário”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides.

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DE 98%

No 1º Grau, de janeiro a junho de 2023, foram realizados 27.556 atendimentos (WhatsApp Business, e-mail, Balcão Virtual e presencial), com índice de satisfação de 98,70%; 50.743 baixas processuais; 1.122.603 movimentações processuais; e a produção de 3.376.011 expedientes. Em termo de movimentações, houve um aumento de 42,15%, comparando o primeiro semestre de 2022 (789.734) com 2023 (1.122.603).

MAIS DE 99 MILHÕES PAGOS EM PRECATÓRIOS

Outro crescimento registrado foi o de autorizações de pagamento de precatórios realizadas, saltando de R$ 55.191.448,62, durante todo ano de 2022, para R$ 99.311.607,01, de janeiro a julho deste ano. Se forem considerados somente os meses de fevereiro a julho, período da atual Gestão, a quantia soma R$ 65.445.145,39.

8,8 MILHÕES INVESTIDOS EM REFORMAS DE FÓRUNS

Também é possível destacar a atenção que a atual Gestão tem dispensado às unidades no Interior, com a reforma e melhoria dos prédios da Justiça estadual. Em março, abril e maio, respectivamente foram reformados e ampliados os Fóruns de Marco, Beberibe e Crato, totalizando a quantia de R$ 8.878.964,08 em obras concluídas.

Além disso, foram investidos R$ 869.376,29 em melhorias na infraestrutura e aquisição de equipamentos. As Comarcas contempladas foram Maranguape, Novo Oriente, Aiuaba, Granja, Guaramiranga, Pacoti, Limoeiro do Norte e Mombaça.

REFORÇO DE PESSOAL

Um dos fatores que contribuiu para o aumento da produtividade foi a ampliação da força de trabalho no primeiro semestre com a criação de 50 novos cargos de provimento em comissão, para o 2º Grau; e de 220 cargos para o 1º Grau, reforçando as equipes das unidades da Instância Inicial. Também houve a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontravam vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público. O TJCE realizou ainda, até julho, a nomeação de 64 servidores efetivos, de 23 juízes substitutos e a contratação de 657 estagiários.