As mudanças promovidas pela Justiça cearense durante o ano de 2017 para priorizar o Primeiro Grau de jurisdição são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
O juiz salienta a importância da reforma administrativa, que possibilitou a criação do cargo de assistente de magistrado, como fator essencial para o aumento de cerca de 30% da produtividade no período de seis meses. Esclarece que, atualmente, 75% dos recursos do Poder Judiciário cearense são aplicados no Primeiro Grau, “porta de entrada dos processos”.
Segundo o presidente da ACM, outra medida que deve dar agilidade ao trabalho da Justiça é a nova organização judiciária, em vigor desde o dia 15 de janeiro deste ano. Ele ressalta que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou, entre outros fatores, a demanda de casos novos e o índice populacional de cada comarca para propor as alterações que vão “balancear a carga de trabalho de juízes e servidores”.
O entrevistado ainda destaca a realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, ocorrida em dezembro do ano passado. Fala ainda sobre as ações de políticas públicas, como ressocialização de presos, promovidas por juízes da Capital e do Interior. Quanto aos projetos para o futuro, ele defende a manutenção de investimentos em virtualização de processos para dar ao cidadão uma resposta cada vez mais rápida do trabalho da Justiça.
O programa também tem reportagem sobre a aprovação, pelo Pleno do TJCE, do projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e com jurisdição em todo o Estado. O objetivo da iniciativa é dotar o Judiciário cearense de meios mais adequados para agilizar o julgamento de processos dessa natureza.
No quadro “Direito do Consumidor”, vamos tirar a dúvida de um cidadão que teve o financiamento de um imóvel desaprovado depois de iniciar o pagamento de parcelas. A diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica quais os direitos dele nesse caso.
Tem ainda matéria sobre as atividades do Juizado do Torcedor, que desde 2012 tem atuado na resolução de ocorrências registradas nos estádios e no entorno. A unidade, responsável por julgar delitos de menor potencial ofensivo, lesão corporal leve e porte de arma ou drogas, já iniciou os plantões deste ano.
E no quadro “Além da Toga”, vamos mostrar as habilidades da juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo com a língua francesa A magistrada compartilha o que sabe sobre o idioma com um grupo de juízes de todo o país.
O programa será exibido neste sábado (10/02), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (12/02), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (13/02), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.