As aulas presenciais da turma de número 29 do curso de Conciliação e Mediação começam nesta sexta-feira (16/09), no horário das 7h30 às 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue no sábado, dia 17.
O treinamento, conforme previsto no Edital nº 12/2016, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE), terá como instrutores Hélder César de Sousa e Rosania Mara de Sales Ribeiro, que integram o quadro de instrutores do Nupemec.
Os 34 alunos que participarão das aulas teórico-presencias (20 h/a) já tiveram aulas teóricas a distância (40 h/a) e, na última fase do curso, farão um estágio supervisionado (60 h/a), perfazendo uma carga horária total de 120 h/a.
Concluído o treinamento, eles passam a integrar o Cadastro de Mediadores do TJCE, com o objetivo de atuarem como mediadores, voluntários, nos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ou, no caso dos servidores, nas varas das comarcas de sua lotação ou onde forem designados, seja na Capital ou Interior.
Cerca de 500 alunos foram inscritos, este ano, nos 12 cursos já ofertados pelo Nupemec. Sete foram realizados em Fortaleza e cinco em comarcas do Interior, sendo um no Crato, dois em Juazeiro do Norte e dois em Sobral. Para este ano, mais cinco serão ofertados, com 50 alunos em cada turma.
COMARCA DE SOBRAL
Em Sobral, distante 250 km de Fortaleza, também serão realizadas, nos dias 16 e 17 de setembro, as aulas presenciais do referido curso. Os instrutores serão o juiz coordenador do Núcleo, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, além de Flávio Rodrigues, Mário Fellipe e Jeanne Catunda, que compõem o quadro de instrutores de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça.
CRIAÇÃO
O Núcleo foi instituído por meio do Provimento n° 3/2011 e Portaria n° 281/2011, em virtude da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos. O supervisor do órgão é o desembargador Francisco Gladyson Pontes.
As capacitações ministradas pelo Nupemec são reconhecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo CNJ.