Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14).
Participam do treinamento servidores, terceirizados, conveniados e voluntários, além de outros interessados, que atuarão voluntariamente como conciliadores e mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e em unidades judiciárias. São 150 alunos, distribuídos em três salas.
O curso é ministrado pela juíza Jovina d’Ávila Bordoni, coordenadora do Cejusc da Comarca de Fortaleza, e pelos formadores Ana Paula Araújo, Gabriela Ribeiro, Márcio Brasileiro, Ana Elisa, Maria Shirley, Márcia Suely, Lílian Virgínia e Mônica Sant’ana.
O magistrado Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, estará à frente de workshop sobre mediação. Ele é instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Estou muito feliz pelo fato de o curso ter chegado a 50 edições, fruto de trabalho que iniciamos há cerca de 10 anos”, destacou.
Além do módulo presencial, que tem 20 h/a, os participantes já tiveram aulas teóricas a distância, no período 5 de março a 3 de abril. A próxima etapa será estágio supervisionado, com 60 h/a, que deverá ser concluído até 20 de maio do ano que vem.
Segundo a diretora do Nupemec, Mariana Mont’Alverne, nessa 50 edições, foram formadas cerca de 440 pessoas. “É uma marca histórica para o TJCE. O trabalho vem de muito tempo, mas foi aprimorado na gestão do desembargador Gladyson Pontes [atual chefe do Judiciário cearense], que ampliou a carga horária de 44 para 120 horas. Temos procurado transmitir conteúdo profissionalizado com novas técnicas de conhecimento para, assim, darmos preparação adequada aos alunos.”
Ela também reforçou que houve aumento na procura pela qualificação. Para esta turma, por exemplo, com oferta de 150 vagas, foram registradas 670 inscrições. A diretora acredita que o interesse “é reconhecimento, por parte dos que fazem a Justiça estadual e da população, que a sistemática da mediação funciona”.
Os treinamentos atendem à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse. O Nupemec do TJCE é supervisionado pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, com coordenação do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.
INSCRIÇÕES
Prosseguem até este sábado (14/04), as inscrições para o 51º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, com vagas para Aracati e Sobral. O objetivo é contemplar servidores e outras pessoas interessadas em atuar, nessa área, nos Cejuscs e nas unidades do Judiciário cearense.
O edital, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/04), destinada 50 vagas à Comarca de Aracati, 25 destinadas a servidores e as outras 25 à Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ). Em Sobral, serão 25 para ampla concorrência e 25 ao Instituto Superior de Teologia Aplicada (Inta), conforme convênios firmados.
Fontes: Esmec e Nupemec