O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, e os magistrados Ricardo Alexandre e José Hercy ministraram, na tarde desta segunda-feira (10/10), o módulo Prática Judicante para os juízes que estão participando do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A aula prática consistiu na elaboração de decisões afeitas aos Juizados Especiais Cíveis.
Ao todo, 29 juízes da primeira turma do curso estão fazendo a capacitação. No período da manhã eles assistiram aula teórica do módulo Sistemas Informatizados, com o juiz formador Jorge Di Ciero Miranda, que falou sobre a disciplina Processo Judicial eletrônico (PJe). A apresentação do professor, que é titular da Vara Única de Trânsito da Capital, foi feita pelo coordenador da Esmec, juiz Marcelo Roseno de Oliveira.
As demais aulas desta semana, todas versando sobre a temática cível, serão ministradas pelos seguintes professores formadores: terça (11) – juíza Ijosiana Cavalcante Serpa (módulo: Sistemas Informatizados – Disciplina: A2 e PJe); quinta (13) – juíza Helga Medved (módulo: Direito e Interfaces não Jurídicas – disciplina: Judicialização da Saúde); e sexta (14) – juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (módulo: Audiências Simuladas – disciplina: Audiência Simulada Cível/Instrução).
Na parte da tarde, em todos estes dias, ocorrerá a Prática Judicante, a cargo do desembargador Heráclito Vieira e dos magistrados Ricardo Alexandre e Hercy Ponte. A parte local do V Curso de Formação teve início na última sexta-feira, dia 7.
A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Terá duração total de 521 h/a, das quais 41 já foram ministradas (em abril desse ano) e se referem ao Módulo Nacional, aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A carga horária remanescente (480 h/a), relativa aos módulos locais, será ofertada em duas turmas: a primeira, destinada a juízes que não participaram do processo eleitoral, terá aulas no período de 7/10 a 16/12 deste ano; e a segunda, para os demais magistrados, ocorrerá de 1º/02 a 12/04 de 2017.