A palestra “A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura” foi tema da aula magna do Curso de Formação Inicial de juízes, realizada nessa sexta-feira (28/02) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Participaram os 31 novos magistrados que tomaram posse na manhã do dia 28, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O convidado foi o professor Gustavo Raposo Feitosa, doutor em Ciências Sociais e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). O palestrante traçou um panorama da evolução do Judiciário brasileiro, desde a época do Império até a redemocratização, e falou sobre os desafios dos novos tempos. Segundo o professor, o juiz da atualidade precisa desenvolver competências técnicas, gerenciais e socioemocionais, com senso crítico para acompanhar as transformações da sociedade e atender às demandas da população.
O Curso de Formação promovido pela Esmec, com duração de três meses, é requisito para a progressão na carreira e aquisição da vitaliciedade. A qualificação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será composta por aulas teóricas e práticas sobre temas como demandas repetitivas, mediação e conciliação e sistema carcerário. Outros assuntos abordados serão o impacto econômico e social das decisões, gestão de pessoas e relacionamento com a sociedade.

De acordo com o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, o curso tem o intuito de oferecer uma formação intelectual, profissional e humana aos juízes. “É importante também porque propicia a troca de experiências com os colegas que estão há mais tempo na carreira, contribuindo para o aprendizado de tarefas com mais produtividade, sem esquecer a qualidade e excelência nos julgamentos”, afirmou.
A juíza recém-empossada Josilene de Carvalho Sousa, que assumirá a Comarca de Chaval, espera obter informações práticas sobre o funcionamento do Tribunal. “Quero entender como funciona internamente o Judiciário e como se dá a atuação na unidade, agora com uma visão de magistrada, pois minha experiência até então era na área da advocacia”, declarou.
A aula inaugural também contou com a presença da vice-presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência, dos desembargadores Marlúcia Bezerra e Luciano Lima Rodrigues, da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e do coordenador da Esmec e vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Ângelo Vettorazzi, além de magistrados e servidores do TJCE.