Durante o período de pandemia, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza precisou se reinventar para encurtar distâncias e fomentar a resolução de processos por meio de acordo. O esforço resultou em um crescimento exponencial no número de audiências promovidas de forma virtual. Em julho, quando o Cejusc implantou de forma sistemática as sessões por videoconferência, foram agendadas 118 audiências nesse formato. O número subiu para 410 em agosto e 773 em setembro, representando um salto de 555% em três meses.

As atividades desempenhadas pelos conciliadores e mediadores judiciais foram fundamentais para esse avanço. Cerca de 30 profissionais passaram por capacitação para atuar na plataforma Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, as sessões ocorrem nos turnos da manhã e da tarde, de forma simultânea em dez salas virtuais criadas para atender demandas das Varas Cíveis e de Família e Sucessões.

“Nessas audiências são observadas as mesmas regras da sessão presencial quanto ao empoderamento e autonomia da vontade das partes, sigilo e confidencialidade, sendo os conciliadores e mediadores os responsáveis pela condução do ato, prezando pela acolhida e explanação sobre o desenvolvimento da sessão, apresentando-se como grandes parceiros do Judiciário também nesse formato”, destacou a juíza Ana Kayrena Freitas, coordenadora do Cejusc.

De acordo com a magistrada, o modelo é desafiador, mas traz diversas vantagens a todos os envolvidos. “A ausência de custo e desgaste com deslocamento presencial ao Fórum tem agradado às partes e principalmente aos advogados, pois conseguem otimizar seu tempo”.

ÊXITO DO FORMATO

A supervisora do Cejusc, Vanessa Plutarco, explica que o formato adaptado ao meio virtual foi pensado para manter a aplicação das técnicas de conciliação e mediação, sem promover qualquer barreira ou prejuízo ao diálogo. Os frutos desse trabalho se refletem nos números positivos: 61,11% das audiências de família realizadas em setembro resultaram em acordo.

A coordenadora de eventos Aurília Maia participou de uma audiência de mediação nessa terça-feira (06/10) e teceu elogios à forma de condução. “Ao receber a intimação, achava que precisaria ir até o Fórum. Quando soube que era uma sala virtual e que poderia participar de casa, fiquei apreensiva no começo, mas recebi todas as instruções, baixei o aplicativo e deu tudo certo. É praticamente o mesmo que uma audiência presencial. Achei até mais seguro e confortável, pois a mediadora me deixou bem à vontade. É uma inovação que tem tudo para dar certo”, relatou.

A satisfação de Aurília com o trabalho da mediadora Patrícia Urano fortalece a prática dos meios alternativos de resolução de conflitos, enquanto ferramenta para acelerar processos. “O sucesso das audiências virtuais se deve a vários fatores, entre eles, a facilidade de acesso à plataforma. O objetivo é garantir a celeridade processual e permitir a continuidade da prestação do serviço da Justiça por meio do uso de recursos tecnológicos, necessários diante desse momento ímpar, em que o isolamento social foi imprescindível para reduzir os índices de contágio pelo coronavírus”, declarou a advogada, que atua como mediadora judicial há cinco anos.

O conciliador voluntário Alexandre Peixoto já realizou 65 audiências virtuais nos últimos três meses, atuando duas vezes por semana. Ele destaca que os cursos de formação e aperfeiçoamento promovidos pelo Judiciário cearense ajudam no bom desempenho das sessões e na resolução de conflitos de forma imediata, contribuindo para a diminuição do número de ações e promovendo economia tanto para a Justiça quanto para o cidadão. “Acrescento ainda que o sucesso das audiências virtuais se deve à atuação dos servidores do Cejusc do Fórum Clóvis Beviláqua, que prestam todo suporte necessário ao jurisdicionado e organizam as pautas das audiências, facilitando o acesso à Justiça e contribuindo para a pacificação social”.

COMO AGENDAR

Quem possui demanda judicial pode solicitar, a qualquer momento, o agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação. As solicitações podem ser encaminhadas por petição protocolada pelo advogado, ou pelo e-mail cejuscfcb@tjce.jus.br. Os interessados podem, ainda, utilizar o sistema “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o WhatsApp Business: (85) 3492-8032.

As partes que não concordarem com a sessão virtual, ou não tiverem ferramentas disponíveis para realizá-la, deverão enviar prévia justificativa ao juiz da vara de origem para análise e readequação do caso. Já as solicitações de audiências pré-processuais (quando os cidadãos buscam a conciliação antes que o litígio se torne um processo na Justiça) estão ocorrendo nas extensões do Cejusc em funcionamento no Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) da Defensoria Pública, na Universidade de Fortaleza (Unifor), na Faculdade Farias Brito, no Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará (Imecc) e na Trimediare Mediação e Conciliação.

As audiências de conciliação por videoconferência são regulamentadas pela Portaria Conjunta nº 02/2020 do Cejusc de Fortaleza e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e pela Portaria nº 02/2020 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.