A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, nos dias 6 e 7 de julho, das 8h à 12h, audiências de mediação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 47/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (28/06).
As sessões ocorrerão na Sala da Comissão de Segurança, no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura dos trabalhos será conduzida pelo juiz auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e supervisionada pela analista judiciária, Flávia Dantas. As pessoas que devem comparecer foram devidamente comunicadas.
Para estabelecer a medida, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a repercussão do reconhecimento da paternidade na vida dos indivíduos, desde o plano existencial até os efeitos materiais e circunstanciais, bem como a relevância constitucional dada à família, como dever da sociedade e do Estado.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
SERVIÇO
Projeto Pai Presente: audiências de mediação para informar resultado de exames de DNA
Data: dias 6 e 7 de julho, das 8h à 12h
Local: 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará – avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, bairro Cambeba, em Fortaleza.