Nos cinco primeiros meses de 2019, o número de audiências de custódia no Estado do Ceará cresceu 51% em relação ao ano passado. No início de 2018, foram realizadas 3.107 audiências. Em 2019, foram feitas, até maio, 4.716, um aumento de 1.609. Os dados são da Corregedoria-Geral da Justiça que atua junto às unidades judiciárias de 1º Grau para assegurar a correta e contínua alimentação do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC).
Essa ferramenta de estatística eletrônica, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra, formalmente, o fluxo das audiências, sistematiza os dados coletados, de forma a viabilizar o controle das informações produzidas, relativas às prisões em flagrante, às decisões judiciais e ao ingresso no sistema prisional.
“A Corregedoria, como órgão fiscalizador e de orientação, está atenta aos trabalhos realizados na Vara de Audiências de Custódia, com o fito de buscar o melhor desempenho, eficácia e aperfeiçoamento das audiências, para aprimorar o andamento da prestação jurisdicional”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.
O Poder Judiciário do Ceará inaugurou, em agosto de 2015, a Vara de Custódia de Fortaleza, por orientação do CNJ. A iniciativa foi pioneira, tornando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o primeiro no Brasil a realizar as audiências de custódia em prédio próprio, com estrutura de material e juízes exclusivos para a realização dos trabalhos.
As pessoas presas em flagrante são apresentadas, no menor tempo possível, para que sejam analisadas a legalidade e a necessidade da prisão. Elas participam de audiência, com a presença de representante do Ministério Público e da defesa (defensor público ou advogado).