A população de Fortaleza poderá participar de audiência pública, promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (10/09), das 9h30 às 12h. A sessão, que ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams neste link de acesso, prestará esclarecimentos sobre os serviços ofertados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.

O cidadão poderá apresentar sua crítica ou elogio por escrito, mediante encaminhamento prévio para o e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da audiência. Também será admitida a manifestação oral, desde que previamente requerida no mesmo prazo para o mesmo endereço eletrônico. Cada participante terá cinco minutos, podendo haver alteração desse tempo em razão do número de inscritos e duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição.

A audiência pública será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e coordenada pela juíza ouvidora Valeska Alves Alencar Rolim. O evento contará ainda com a participação de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos integrantes da 5ª Zona Judiciária.

Foram convidados o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o procurador-geral Fernando Oliveira, e o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, vereador Antônio Henrique, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas, além de lideranças da sociedade civil organizada e demais interessados.

A AUDIÊNCIA
A audiência pública esclarecerá à população sobre os trabalhos prestados pelo Judiciário cearense e colherá as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários na Comarca de Fortaleza. Também identificará as demandas sociais, visando a implementar soluções para as postulações apresentadas para assegurar o direito constitucional do cidadão de acesso à Justiça. A sessão consta em Edital de Convocação nº 03/2021, publicado no Diário da Justiça do último dia 06 de agosto.

SERVIÇO
Evento: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 5ª Zona Judiciária
Data: 10/09/2021
Hora: Das 9h30 às 12h
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br