A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados.

O link de acesso para a sessão será disponibilizado através do e-mail das unidades judiciárias, bem como publicado no portal do TJCE, até 48 horas antes do evento. O cidadão poderá apresentar sua crítica, reclamação ou elogio por escrito, mediante encaminhamento prévio para o e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da sessão.

Será admitida também a manifestação oral, desde que previamente requerida, no mesmo prazo. Cada participante terá cinco minutos, podendo haver alteração desse tempo em razão do número de inscritos e duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição.

A audiência pública será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e contará com a participação de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos integrantes da 13ª Zona Judiciária. Foram convidados o prefeito de Canindé, sede da referida zona, o Procurador-Geral e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município, além do Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Canindé.

A sessão consta em Edital de Convocação nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça do último dia 19 de abril.

SERVIÇO
Evento: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 13ª Zona Judiciária
Data: 28/05/2021
Hora: 9h30 às 12h
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br