O juiz de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, realizou uma audiência coletiva com 40 apenados recém-selecionados para o projeto Aprendizes da Liberdade. Na ocasião, também anunciou o aumento do número de vagas da iniciativa, que passou de 100 para 200. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (21/09), no Fórum Clóvis Beviláqua.
Durante a audiência, os apenados conheceram o projeto e assinaram termos de compromisso e ciência, que efetivam a participação. O magistrado ressaltou que os beneficiados serão cadastrados, pelo Núcleo de Execução Penal do Fórum, para posterior encaminhamento ao mercado de trabalho. Além dos 40 assistidos que compareceram, outros nove também foram selecionados.
“Trata-se da inauguração de uma nova fase desse projeto que tem por intuito substituir o recolhimento ao cárcere pela apresentação a uma unidade de estudo, propiciando melhor oportunidade de socialização do apenado”, destacou o juiz. “Estamos diante de um projeto promissor, pois passamos de 100 para 200 apenados beneficiados com o estudo e, assim, contribuímos para com a pacificação social”, observou a juíza Luciana Teixeira de Souza, que idealizou o projeto junto com o magistrado.
No último sábado (17/09), uma equipe técnica da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) havia analisado os aspectos psicossociais de internos que se recolhem, nos finais de semana, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II. O objetivo foi auxiliar os magistrados na substituição da medida de recolhimento para a adesão ao projeto. O trabalho contou ainda com a participação de professores, enviados pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que realizam testes de níveis pedagógicos.
O Aprendizes da Liberdade é direcionado ao apenado que cumpre pena privativa de liberdade no regime semiaberto e é beneficiado com o trabalho externo. Ao invés de se recolher em uma unidade prisional aos finais de semana, ele se apresenta a uma unidade de ensino. A iniciativa tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.