Atuação da Corregedoria Geral é assunto da próxima edição do “Judiciário em Evidência”
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- 19-12-2014
O “Judiciário em Evidência” entrevista o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, sobre as atividades desenvolvidas para otimizar a prestação dos serviços. O programa é exibido na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30).
O corregedor fala sobre os mutirões realizados em comarcas do Interior, com a finalidade de tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Além disso, teve inspeções e correições em varas e serventias extrajudiciais (cartórios) para verificar a regularidade dos trabalhos oferecidos ao cidadão.
Também participa da entrevista o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O magistrado colaborou na atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado, lançado pela Corregedoria no dia 12 deste mês. O documento foi entregue nas versões física e digital para orientar a atuação dos 678 cartórios cearenses.
O Código apresenta inovações referentes à paternidade socioafetiva, união entre pessoas do mesmo sexo, lavratura de registro de nascimento de indígenas, ao selo extrajudicial digital e tempo máximo de atendimento nas serventias, entre outras mudanças.
Outra tema é a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo – Valorização do 1º Grau”, entregue aos cinco magistrados que se destacaram em 2014 nos critérios de produtividade, número de sentenças proferidas e presteza nas informações fornecidas à Corregedoria. A solenidade ocorreu no dia 5 deste mês.
Receberam a honraria os juízes Ariana Cristina de Freitas (Comarca de Tamboril), Fabiano Damasceno Maia (3ª Vara de Quixadá), Francisco Marcello Alves Nobre (juiz auxiliar da 6ª Zona Judiciária, com sede em Caucaia), Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juizado Especial de Iguatu) e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado de Fortaleza).
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.