No “Judiciário em Evidência” desta semana você vai conhecer como funciona a Oficina Pais e Filhos e outras iniciativas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. A entrevistada é a juíza Jovina d’Avila, coordenadora do Cejusc.
A magistrada explica que a iniciativa objetiva auxiliar famílias no enfrentamento das consequências do divórcio e reduzir traumas decorrentes das mudanças das relações. Uma equipe formada por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e profissionais do Direito está à frente das reuniões, que ocorrem a cada quinze dias.
“Na maioria das vezes, elas [famílias] vêm por indicação dos juízes das Varas de Família. Mas, se as pessoas tiverem conhecimento do projeto, podem também pedir na própria vara para que sejam encaminhadas às oficinas. Nós deixamos um formulário nas varas, que pode ser preenchido por quem tem interesse e também deixamos as datas das oficinas”, esclarece a magistrada.
Segundo a juíza, as pessoas que participam do projeto se mostram mais propensas a fazer um acordo, a dialogar com as outras partes. Além disso, passam a preservar a integridade dos filhos, do lar. “A gente quer evitar que as crianças e os adolescentes se sintam responsáveis pelo que está acontecendo com os pais, porque a separação é dos pais. O vínculo de parentalidade entre pais e filhos continua”, complementa.
Durante a entrevista, ela fala sobre a importância da conciliação e da mediação na resolução de conflitos e ressalta a necessidade da capacitação dos profissionais que atuam nessas audiências. Além disso, destaca que são promovidos mutirões periódicos envolvendo, principalmente, os grandes litigantes. “Podem nos procurar para que façamos ou um mutirão ou uma pauta concentrada”, acrescenta.
O programa também traz reportagem sobre a assinatura, pelo governador Camilo Santana, da lei que trata da reestruturação do judiciário. A sanção ocorreu no dia 4 de abril, no Palácio da Abolição, sede do Poder Executivo cearense, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, além de outros magistrados da Corte.
Tem ainda matéria sobre a Calculadora Eletrônica. A ferramenta, disponível desde o início de março no site do TJCE, tem auxiliado advogados e outros interessados a fazer cálculos judiciais.
Em outra reportagem, você vai saber quais são as demandas atendidas pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. Ao todo, quatro varas do Fórum Clóvis Beviláqua atuam em processos que envolvem órgãos do Estado e do Município de Fortaleza, além de autarquias e fundações públicas, até o limite de 60 salários mínimos.
O programa será exibido neste sábado (08/04) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (09/04) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (10/04), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.