A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como canal de comunicação entre a instituição e a sociedade em 2023, promovendo transparência e aprimorando a qualidade dos serviços públicos oferecidos.

Durante o ano passado, foram realizadas duas audiências públicas, abrangendo 47 comarcas. Por meio dos canais digitais, como e-mail e o sistema de Ouvidoria (SIOGE), foram registrados 12.682 atendimentos, além dos realizados via WhatsApp Business, que atingiram 1.937, representando um aumento expressivo de 36% em relação à 2022.

Somando todos os canais, a Ouvidoria do TJCE totalizou 14.619 atendimentos em 2023, marcando um crescimento de 32% em comparação com o ano anterior. Para a ouvidora-geral, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, o resultado é excelente, sendo o maior número de atendimentos em mais de uma década.

“Acredito que esse resultado decorre de um conjunto de fatores, dentre eles, destaco a ampliação e divulgação dos canais de atendimento, agregando em acolhimento, inclusão e acessibilidade; a postura pró-ativa, na qual saímos da sede do Tribunal e fomos ao encontro da sociedade em audiências públicas no interior do Estado, contemplando mais de 40 comarcas; o fortalecimento do diálogo interinstitucional, com ciência à Presidência do TJCE acerca das considerações e sugestões dos usuários e dos próprios magistrados para melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário cearense”, afirmou a desembargadora.

Para 2024, a magistrada salientou a implementação da Resolução nº 19/2023 do Pleno do TJCE, aprimorando, uniformizando e unificando os serviços prestados pela Ouvidoria, disponibilizando canais específicos e atendimento especializado de demandas relativas aos direitos da mulher, direitos humanos, direito ao meio ambiente equilibrado, além de outros que garantam ampla acessibilidade no âmbito do Judiciário cearense.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria do TJCE disponibilizou um canal específico para recebimento de demandas relacionadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as atribuições, estão o recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das manifestações relativas a procedimentos judiciais que tratem de atos de violência contra o gênero feminino, que teve 17 demandas atendidas em 2023.