O Judiciário cearense se prepara para a segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais, que será iniciada no próximo dia 28 de julho. Entretanto, ainda não há previsão de retorno do atendimento presencial ao público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo de manter suspenso o acesso da população ao maior edifício da Justiça estadual é evitar riscos à saúde dos usuários, magistrados e servidores, prevenindo aglomerações enquanto houver necessidade de medidas de proteção contra a Covid-19.

Salas de outras instituições do Sistema de Justiça lotadas no Fórum, como Defensoria Pública, Ministério Público do Ceará (MPCE) e OAB-CE também não terão atendimento presencial.

Em situações extraordinárias, como na falta de condições de realização de audiências virtuais, as unidades judiciárias do Fórum poderão marcar o ato presencialmente, respeitando o limite de três audiências por dia e observando o intervalo mínimo de 20 minutos entre cada uma. Estas exceções devem ser devidamente justificadas pelos gestores das unidades e os acessos autorizados previamente na entrada principal do prédio. Dessa forma, só devem se encaminhar ao FCB as partes intimadas para audiências presenciais.

Para estes casos excepcionais, foram adotadas medidas de proteção sanitária, seguindo as orientações das autoridades de saúde. É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento de segurança. O Fórum disponibiliza álcool em gel 70% e tapetes com solução sanitizante nas entradas.

“Nesta segunda fase da retomada, no Fórum Clóvis Beviláqua, continuaremos sem atendimento amplo ao público. Somente pessoas chamadas para algum ato ou atividade presencial, como audiência, deverão comparecer portando documento que comprove esse chamamento. O atendimento continuará sendo feito de forma remota através da Central de Atendimento Judicial e pelas unidades, por meio dos canais de comunicação divulgados no site do Tribunal de Justiça”, destaca a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum.

ATENDIMENTO REMOTO
Desde o início do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com o atendimento à população através de canais eletrônicos como e-mails e WhatsApp das unidades da Capital e do Interior, no 1º e 2º Graus. A lista de contatos pode ser acessada aqui, ou na barra superior do Portal do TJCE.

Os usuários da Justiça cearense também podem fazer contato com os canais da Central de Atendimento Judicial (CAJ) para tirar dúvidas, emitir certidões ou senhas processuais.

ATENDIMENTO PROCESSUAL – TJCE
– Para todo o Estado: cajfortaleza@tjce.jus.br ou TeleJustiça (85) 3216-6000 (a partir de 28/07)
– Urgências e fornecimento de senha processual: WhatsApp (85) 98869-1236
– Demandas gerais Crato: WhatsApp (88) 98805-4467
– Demandas gerais Juazeiro do Norte: WhatsApp (88) 98843-3638
– Demandas gerais Barbalha: WhatsApp (88) 98886-8939

Para entrar em contato com a Defensoria Pública, acesse este link ou ligue para o Alô Defensoria, pelo número 129. O Ministério Público segue com atendimento pelo site da instituição. Já a OAB, pode ser acionada pela Ouvidoria, através do e-mail ouvidoria@oabce.org.br ou pelo telefone (85) 3216.1600.