A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (26/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas. Durante o encontro, foram apresentadas demandas relacionadas ao funcionamento dos canais de atendimento do Poder Judiciário, como o Balcão Virtual e o WhatsApp Business.

“Essa interlocução com a OAB tem acontecido desde o início da Gestão e é uma oportunidade para tomarmos conhecimento de eventuais falhas técnicas e traçarmos soluções, conversando inclusive com magistrados que estão à frente das unidades judiciárias sobre o funcionamento desses canais de comunicação. Nosso intuito é prestar um atendimento de excelência aos advogados, que fazem essa ligação tão importante entre a Justiça estadual e o cidadão”, destacou a desembargadora.

A magistrada também acrescentou que, para tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, tem trabalhado na ampliação dos serviços digitais. Entre as medidas está a distribuição de aparelhos celulares para unidades da Capital e do Interior incluídas no Juízo 100% Digital.

Outra iniciativa é a padronização da forma de expedição e envio de alvarás eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo. Conforme a Portaria nº 109/2022, publicada no dia 28 de janeiro deste ano, os montantes, direcionados à Caixa Econômica Federal, serão efetuados mediante cadastro e envio junto ao Sistema de Alvará Eletrônico (SAE). O projeto-piloto funciona nas Varas Cíveis de Fortaleza e de Maracanaú.

“Foi um encontro muito produtivo. Nós discutimos a necessidade de ter um formulário na Ordem, para que o Tribunal use como diagnóstico e possa entender locais e assuntos que exijam a atenção, como também a presidente esclareceu assuntos importantes, como a questão do alvará eletrônico. Penso que quem ganha com esse diálogo é a sociedade”, salientou Erinaldo Dantas.

Também participaram da reunião os conselheiros estaduais Edgar Ximenes Neto e Henrique Oliveira, além do juiz Ricardo Alexandre Costa, auxiliar da Presidência do TJCE.