O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu nessa quarta-feira (16/10) para discutir os resultados alcançados pela Justiça Estadual no âmbito das estratégias adotadas para a proteção dos direitos das crianças. “É muito bom ver os avanços que já obtivemos. O TJCE está abraçando a infância e a juventude e, dentre muitos outros temas, a nossa Primeira Infância, cujos planos de ação estão sendo paulatinamente desenvolvidos”, elogiou o desembargador Francisco Jaime Medeiros, presidente do CGLPI.

A aplicação de protocolo de atendimento humanizado visando a proteção e o acolhimento de crianças e adolescentes, realizada pela Justiça Estadual, foi destaque no encontro. Entre as medidas apresentadas, ressaltou-se, por exemplo, a existência de um espaço lúdico para crianças na sala de acolhimento, a possibilidade de utilizar carrinhos de bebê para auxiliar na locomoção dos pequenos e espaço reservado para a amamentação.

Além disso, também foi enfatizado o desenvolvimento do fluxo diferenciado de atendimento para os casos de crianças vítimas ou testemunhas de violência que passarão pelo “Depoimento Especial”. Tal prática possibilita que crianças e adolescentes falem somente uma vez sobre o trauma que vivenciaram, evitando a revitimização. A Justiça cearense garante ainda que as oitivas ocorram em ambientes acolhedores, como salas com brinquedos e materiais para colorir e desenhar.

PAI, UM PRESENTE PARA TODA A VIDA
Os membros do Comitê também salientaram os bons resultados adquiridos no contexto da campanha “Pai, um presente para toda a vida”, que foi desenvolvida pelo TJCE, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em outubro do ano passado.

A iniciativa foi criada com o intuito de facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade biológica para aqueles que ainda não possuíam esse registro. 97 pessoas foram atendidas no período da campanha, que culminou em 49 beneficiados com a inclusão do nome paterno na documentação.

Além do presidente do Comitê, também participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira; o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE), Agenor Studart Neto; o juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, coordenador do Cejusc Fortaleza; as juízas Alda Maria Holanda Leite e Mabel Viana Maciel, da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, e Ana Carolina Montenegro, coordenadora do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci); o coordenador de governança da Diretoria Estadual de Atendimento do TJCE, André Luís Gurgel Café; e a gerente da unidade Andréa Ribeiro; bem como os servidores Gustavo Henrique Pereira Gondim, Carolina Torres de Melo, José Marcelo Maia Nogueira, Marcelo Fontenele Braga e Meire Costa Pereira.