O atendimento ao público continuará sendo realizado de forma virtual na primeira fase de retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário cearense, que tem início na próxima terça-feira, dia 14 de julho. Advogados, procuradores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de partes e testemunhas, permanecem assistidos por meio de telefone, e-mail e videoconferência.

As Centrais de Atendimento Judicial atenderão de forma remota, por meio dos canais eletrônicos de comunicação disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assim como as demais unidades administrativas e judiciárias. No caso das varas onde ainda tramitam processos físicos, o atendimento poderá ser feito com agendamento obrigatório pelos contatos eletrônicos. Somente após agendar, as partes poderão comparecer em um ou dois dias por semana, a critério do magistrado, durante o horário de abertura dos fóruns para o público externo, que no Interior será de 8h às 12h e na Capital será de 13h às 17h.

As audiências ocorrerão, prioritariamente, por meio de videoconferência. Quando excepcionalmente não for possível a realização remota, serão adotados os horários acima citados e haverá intervalo mínimo de vinte minutos entre uma sessão e outra.

O Plano de Retomada do Trabalho Presencial do TJCE será realizado em cinco fases, a partir do dia 14 de julho até o dia 12 de setembro, com foco em atividades internas. A Portaria nº 916/2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (07/07) e está em conformidade com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social do Governo do Estado, podendo ser alterada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).