A melhoria do atendimento ao público que procura serviços do Judiciário e da Defensoria do Estado foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (15/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, sede provisória do TJCE, em Fortaleza.

Entre os assuntos debatidos estiveram a lotação de defensores em unidades do Interior, inclusive o TJCE disponibilizará espaço para a Defensoria Pública no Fórum na Comarca de Aurora, que passa por reformas para otimizar o serviço judicial; questões envolvendo processos de saúde pública; e procedimentos relacionados às audiências de custódia.

A presidente do Tribunal destacou que a preocupação com o cidadão e com o aperfeiçoamento do Judiciário é “objeto constante da nossa pauta, porque a gente tem que analisar o todo. O devido acolhimento das pessoas, sobretudo em situação de vulnerabilidade social, vem sendo debatido em reuniões, no que lhes cabe, com representantes do Estado e do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Quando a questão é custódia, temos que pensar o antes, o durante e o depois”.

Além disso, a desembargadora Nailde Pinheiro enalteceu a conversa sempre aberta com todas as instituições, especialmente do sistema de Justiça que têm uma missão comum: garantir os direitos do cidadão.

Para Elizabeth Chagas, o objetivo maior é “pensar em diálogos institucionais que venham atingir uma melhor qualidade dos serviços na ponta, para as pessoas em situação de vulnerabilidade, que precisam de saúde”. A defensora pública geral também ressaltou a finalidade de ampliar o acesso à Justiça.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Flávia Setúbal; a coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Falconeri; e o coordenador das Defensoria da Capital, Manfredo Rommel.