A ordem de serviço para a construção do novo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi assinada, nesta quarta-feira (05/04), pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado. A obra, orçada em R$ 7.081.559,10, tem prazo de execução de 360 dias, e vai integrar o projeto da nova sede do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, cujas obras já estão em fase de conclusão.

“É uma obra necessária ao bom desenvolvimento dos trabalhos do Tribunal de Justiça. O prédio será moderno, funcional, e vai possibilitar que as sessões do Pleno ocorram em espaço adequado. Também contemplará salas para outras atividades, inclusive para profissionais da imprensa”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O prédio terá acesso ao Palácio da Justiça por meio de passarela. Nesse novo espaço, serão realizadas as reuniões do Pleno do TJCE, formado pelos 53 desembargadores que integram a Corte de Justiça, e do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores.

Conforme o projeto desenvolvido pela SOP, o plenário terá parede articulada, permitindo a utilização do espaço como auditório, quando necessário. Ainda contará com área de estar para desembargadores, vestiários, salas para assistentes, para a imprensa (interna e externa) e de som, além de um foyer com capacidade para 300 pessoas.

RECONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA

A sede do TJCE sofreu um incêndio no dia 6 de setembro de 2021, quando parte das instalações foram comprometidas pelo fogo. Não houve vítimas e as chamas não chegaram a danificar processos judiciais, tendo em vista a digitalização do acervo. No entanto, parte da estrutura foi comprometida e o prédio foi reduzido ao tamanho original da inauguração, ocorrida em 1986.

Prosseguem as obras do novo prédio do Palácio da Justiça, com previsão de inauguração ainda no segundo semestre deste ano. Além dos gabinetes dos desembargadores, contará com espaços de trabalho compartilhados (coworking), com estruturas seguindo normas e padrões de acessibilidade e segurança, além de sustentabilidade, com utilização de soluções com maior eficiência energética, cogeração de energia com placas solares e o reúso de água. Também possuirá sistema de renovação de ar, focando na saúde dos frequentadores e servidores.