O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana.
Os representantes do Judiciário pernambucano estão no Ceará para conhecer o trabalho da área de precatórios desenvolvido pelo Judiciário cearense. A visita prossegue até quarta, 26. “O Tribunal de Justiça do Ceará vem se destacando nacionalmente como referência no processamento e no pagamento de precatórios, por isso, vários estados brasileiros têm enviado representantes para conhecer o trabalho aqui realizado”, disse Rômulo Veras.
O coordenador explicou que a equipe veio conhecer as boas práticas da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará, como rotinas e procedimentos.
O juiz Rômulo Veras Holanda, acompanhado da diretora da Assessoria de Precatórios, Chrystianne dos Santos Sobral, apresentou ao magistrado pernambucano as estruturas do setor e o modelo de gestão aplicado. Na ocasião, o coordenador fez visita de cortesia ao presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.
ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS
A Assessoria de Precatórios do TJCE integra, ao lado da Consultoria Jurídica e de outros órgãos de assessoramento direto ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Gabinete da Presidência.
O Setor é encarregado da guarda e tramitação dos procedimentos administrativos de requisição de pagamento encaminhados aos entes públicos devedores, da elaboração das listas de ordem cronológica e também do processamento das requisições de pequeno valor de competência do Tribunal de Justiça.
A modernização de suas atividades teve início em 2013, com a virtualização de todo o acervo, dando mais transparência ao trabalho desempenhado.