29.03.2010 opinião
Nogueira Bezerra
O projeto de virtualização dos processos judiciais, que tem como objetivo eliminar o papel e utilizar somente o meio digital, traz como proposta principal dar mais celeridade à Justiça. A pequenos passos, aquela cena de ações abarrotadas nas mesas das cortes do Judiciário vai ao pouco se esvaindo.
A era virtual na Justiça apresenta quatro vertentes importantes: celeridade, simplificação do trabalho, economia no custo do processo e desafogamento do espaço físico para arquivamento das demandas. Somente com gastos de remessa e recebimento de processos serão economizados cerca de R$ 20 milhões anuais. Um processo que demorava meses para ser entregue levará poucos dias, ou até horas, para acontecer. A acessibilidade do processo torna-se algo “palpável“, pois o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) foi o primeiro a enviar processos de forma eletrônica ao STJ. Ao sair na frente, o TJ-CE pretende ser referência nacional na virtualização de processos. Os planos, por sinal, vão além: tornar o Ceará modelo no uso de tecnologia digital de documentos nas Américas. Para que isso aconteça de forma eficaz, foram projetados investimentos de quase R$ 35 milhões. Os investimentos e a pressa em implantar esse projeto garantirão o retorno esperado, a celeridade.
A digitalização dos processos facilitará o trabalho dos advogados, sejam eles públicos ou privados, já que a agilidade de todo o trâmite acaba proporcionando maior segurança e transparência à atividade jurídica. No entanto, nós advogados não podemos deixar de participar das discussões que estão sendo travadas em torno do assunto, dando nossa colaboração ao TJ-CE, uma vez que as mudanças planejadas vão impactar diretamente na vida de cada um de nós.
Nogueira Bezerra – Advogado