A imagem de Themis, divindade grega, é a representação mais conhecida da Justiça, caraterizada com os olhos vendados (a imparcialidade), segurando em uma das mãos uma balança (o equilíbrio) e na outra uma espada (a força). Hoje, infelizmente, o ideal feminino de Justiça luta contra um grave o quadro de violência doméstica contra as mulheres no Brasil e no mundo.

Segundo pesquisa publicada pela ONU em 2019, o lugar mais perigoso para uma mulher não é um beco escuro ou um campo de batalha, mas a sua própria casa. Das 87 mil mulheres assassinadas globalmente em 2019, 50 mil foram mortas por algum parente, cônjuge, companheiro ou ex-companheiro. Uma mulher é morta por alguém que conhece a cada 10 minutos.

O Poder Judiciário do Ceará tem feito a sua parte, dentro das suas competências, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e com dois Juizados de Violência contra a Mulher em Fortaleza, um em Juazeiro do Norte. Neste ano, o Tribunal de Justiça aprovou a criação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú.

Além do trâmite e julgamento dos casos, o Judiciário atua com ações preventivas, como palestras dirigidas a agressores que respondem a processos judiciais, programas de apoio psicológico e de emancipação financeira, com qualificação profissional, de mulheres vítimas da violência doméstica,

Muitas dessas iniciativas contam com parcerias que precisam ser ampliadas. É que esse enfrentamento requer, além do apoio institucional, conscientização social e capacitação dos agentes públicos que atuam nessa área. Temos a Lei Maria da Penha, importante apoio na defesa de mulheres em situação de risco, porém, precisamos congregar esforços entre os poderes e a sociedade civil na promoção de campanhas educacionais e políticas públicas que possibilitem ações eficazes de prevenção à violência, redução de prevenção de reincidência infracional, e que garantam os direitos humanos das mulheres, no âmbito das relações afetivas, públicas e domésticas.

Nesse sentido, a campanha Agosto Lilás é valioso alerta e instrumento de conscientização sobre a necessidade de protegermos as mulheres, resgatando a imagem feminina da Justiça, no seu sentido mais amplo, como símbolo de equilíbrio para a sua verdadeira e plena efetivação.

*Artigo da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário. Publicado no Jornal O  Povo desta quinta-feira, 25 de agosto.